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80/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1011014 Divulgada no PNCP

Materiais de limpeza, higiene e descartáveis

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GERENCIA DE COMPRAS

Valor estimado R$ 11.338,66
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 15:49
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CLORO - APRESENTACAO: LIQUIDO; FINALIDADE: SANITIZACAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 5,00 LITRO 10 R$ 15,26 R$ 152,55
2 SACO PLASTICO, EM BOBINA, PARA EMBALAGEM - TIPO PLASTICO: TRANSPARENETE, PICOTADO; CAPACIDADE OU DIMENSOES: 30 X 40CM, ESPESSURA 0,12MM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 500,00 UNIDADE 15 R$ 19,81 R$ 297,15
3 SACOLA - MATERIA-PRIMA: RAFIA; DIMENSOES: 40 CM X 18 CM X 35 CM; ACABAMENTO: LATERAL EM VIES TNT COM IMPRESSAO EM SILK ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 6,94 R$ 138,80
4 FILME MULTIAPLICACAO - MATERIA-PRIMA: PVC TRANSPARENTE ATOXICO; DIMENSOES: 28CM X 100M;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO 5.000 R$ 0,09 R$ 449,00
5 MISTURADOR PARA BEBIDAS - TIPO: MEXEDOR DE CAFE TIPO PALHETA; MATERIA-PRIMA: PLASTICO TRANSPARENTE; CAPACIDADE/TAMANHO: TAMANHO APROXIMADO DE 08 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 7.200 R$ 0,02 R$ 148,32
6 COADOR - MATERIA-PRIMA: FLANELA DE ALGODAO; NUMERO/TAMANHO: 106; 24 CM DE DIAMETRO COM TOLERANCIA DE 10%; ARO: COM ARO; CABO: SEM CABO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 270 R$ 12,77 R$ 3.447,49
7 COADOR - MATERIA-PRIMA: FLANELA DE ALGODAO; NUMERO/TAMANHO: 18 CM DIAMETRO E 19 CM DE PROFUNDIDADE; ARO: COM ARO; CABO: SEM CABO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 240 R$ 10,71 R$ 2.570,28
8 SACO PLASTICO - TIPO PLASTICO: TRANSPARENTE EM POLIETILENO GROSSO; FINALIDADE: EMBALAGEM; CAPACIDADE/TAMANHO: 350MM X 450MM X 0,10MM DE ESPESSURA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 R$ 0,52 R$ 51,80
9 ADITIVO SECANTE PARA MAQUINA LAVAR LOUCAS - FINALIDADE: ACELERAR A SECAGEM DE UTENSILIOS LAVADOS; ASPECTO: LIMPIDO, COR VERDE AZULADA, ODOR CARACTERISTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 5,00 LITRO 2 R$ 100,00 R$ 200,00
10 DETERGENTE ALCALINO - TIPO: DESINCRUSTANTE; COMPOSICAO: HIDROXIDO DE SODIO, ALCALINIZANTES, TENSOATIVOS; APLICACAO: REMOCAO DE GORDURA CARBONIZADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 5,00 LITRO 4 R$ 80,02 R$ 320,08
11 ESPONJA SINTETICA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: UMA FACE DE POLIURETANO E OUTRA ABRASIVA; TIPO: DUPLA FACE; FORMATO: RETANGULAR (7,5CM LARG X 11CM COMPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 870 R$ 0,83 R$ 718,27
12 SACO PLASTICO - TIPO PLASTICO: TRANSPARENTE EM POLIETILENO GROSSO; FINALIDADE: EMBALAGEM; CAPACIDADE: 600MM X 900MM X 0,20MM DE ESPESSURA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 50 R$ 2,85 R$ 142,55
13 ESTOPA - MATERIA PRIMA: ALGODAO; TIPO: PRIMEIRA QUALIDADE; APRESENTACAO: NAO ALVEJADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 500,00 GRAMA 4 R$ 10,44 R$ 41,75
14 ALCOOL ETILICO HIDRATADO ASPECTO FISICO: SOLUCAO AQUOSA; GRAU INPM: 46,2; GRAU GL: 54; APRESENTACAO: FRASCO 1 L;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 LITRO 10 R$ 6,73 R$ 67,26
15 PANO PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: FIBRAS SINTETICAS; COMPOSICAO (1): 100% FIBRAS DE VISCOSE (TRAMA BEM FECHADA); COMPONENTE (2): COM LATEX SINTETICO,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 600,00 UNIDADE 10 R$ 66,17 R$ 661,70
16 DETERGENTE USO DOMESTICO - APRESENTACAO: LIQUIDO, VISCOSO, BIODEGRADAVEL; FRAGRANCIA: NEUTRO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 500,00 MILILITRO 570 R$ 2,55 R$ 1.453,50
17 LIMPADOR INSTANTANEO - TIPO: MULTIUSO; APRESENTACAO: LIQUIDO; FRAGRANCIA: NEUTRA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 500,00 MILILITRO 100 R$ 3,17 R$ 317,00
18 LIMPA ALUMINIO - FINALIDADE: DAR BRILHO A UTENSILIOS DE ALUMINIO; COMPOSICAO (1): TENSOATIVO ANIONICO,ACIDO CLORIDRICO E FLUORIDRICO; COMPOSICAO (2): EMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 500,00 MILILITRO 30 R$ 3,08 R$ 92,40
19 SAPONACEO - APRESENTACAO: CREMOSO; FRAGANCIA: DE LIMAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 6 R$ 11,46 R$ 68,76
Total estimado dos itens R$ 11.338,66

Objeto completo

Materiais de limpeza, higiene e descartáveis

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
17.516.113/0001-47
Unidade
GERENCIA DE COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1011014
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1011014 000080/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17516113000147-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.338,66 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Minas Gerais: é maior que 25% delas. Na amostra de 273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.198.494,88, variando de R$ 372,00 a R$ 62.999.003,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 36 contratações no PNCP desde 13/05/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.533,80, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.338,66, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17516113000147-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.