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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Diamantina - MG UASG 1261011 Divulgada no PNCP

Materiais de limpeza e Higiene Pessoal para atender demandas da SRE-Diamantina.

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/DIAMANTINA

Valor estimado R$ 20.174,15
Propostas até 27/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 16:40
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SABONETE LIQUIDO - INDICACAO: HIGIENIZACAO DA PELE; BASE DO PRODUTO: PEROLADA; ASPECTO: VISCOSO; PH: FISIOLOGICO; COMPOSICAO: AGENTES HIDRATANTES E EMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 25 R$ 21,37 R$ 534,22
2 MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO: CIRURGICA; FORMATO: RETANGULAR COM PREGAS; CAMADAS: 03 CAMADAS; MATERIA-PRIMA: FIBRA SINTETICA; GRAMATURA: MINIMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 50,00 UNIDADE 5 R$ 11,91 R$ 59,53
3 SACO DE LIXO - TIPO PLASTICO: RECICLADO; CAPACIDADE NOMINAL: 200 L - 25 KG; COR: MARROM; DIMENSOES (L X A): 92 CM X 115 CM; APRESENTACAO: EMBALAGEM 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 4 R$ 56,20 R$ 224,80
4 LUVA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL; TAMANHO: PEQUENO; CANO: MEDIO; TIPO: COM FORRO E ANTIDERRAPANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1,00 PAR 30 R$ 3,90 R$ 117,07
5 PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 21 CM X 23 CM; ACABAMENTO: GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 450 R$ 13,46 R$ 6.056,23
6 ESPONJA SINTETICA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: A BASE DE FIBRAS SINTETICAS E MINERAL ABRASIVO; TIPO: PARA SERVICOS PESADOS; FORMATO: RETANGULAR;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 150 R$ 0,90 R$ 134,82
7 LUVA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL; TAMANHO: GRANDE; CANO: MEDIO; TIPO: COM FORRO E ANTIDERRAPANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1,00 PAR 30 R$ 4,28 R$ 128,40
8 LA DE ACO - TIPO: BIODEGRADAVEL; FRAGRANCIA: SEM PERFUME; PESO LIQUIDO: EMBALAGEM COM PESO LIQUIDO MINIMO DE 60G;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 8,00 UNIDADE 100 R$ 2,39 R$ 238,50
9 LUVA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL; TAMANHO: MEDIO; CANO: MEDIO; TIPO: COM FORRO E ANTIDERRAPANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1,00 PAR 30 R$ 3,97 R$ 118,95
10 PANO DE CHAO - MATERIA-PRIMA: COMPOSTO POR 100% ALGODAO, LAVADO E ALVEJADO; MEDIDAS: 60 CM LARGURA X 80 CM COMPRIMENTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 50 R$ 6,71 R$ 335,37
11 SABAO EM PO - PRINCIPIO ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO; COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 80 R$ 8,48 R$ 678,00
12 PAPEL HIGIENICO - FOLHA: DUPLA; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO; TIPO: ROLO; ACABAMENTO: PICOTADO, GOFRADO; FRAGRANCIA: NEUTRO; APRESENTACAO:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 770 R$ 1,46 R$ 1.122,27
13 SABAO - ASPECTO: BARRA; PRINCIPIO ATIVO: BASE DE ACIDOS GRAXOS E GLICERINA; APRESENTACAO: TABLETE 180 G;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TABLETE 100 R$ 2,15 R$ 215,33
14 PAPEL HIGIENICO - FOLHA: DUPLA; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO; TIPO: ROLAO; ACABAMENTO: SEM PICOTE, LISO; FRAGRANCIA: NEUTRO; APRESENTACAO:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 925 R$ 9,02 R$ 8.342,57
15 LIMPADOR INSTANTANEO - TIPO: LIMPEZA PESADA; APRESENTACAO: LIQUIDO; FRAGRANCIA: NEUTRA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 500,00 MILILITRO 100 R$ 3,90 R$ 390,24
16 AGUA SANITARIA - TEOR: 2 PORCENTO DE CLORO ATIVO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 5,00 LITRO 20 R$ 11,46 R$ 229,24
17 DESINFETANTE - TIPO: CONCENTRADO; PRINCIPIO ATIVO (1): QUATERNARIO DE AMONIO; PRINCIPIO ATIVO (2): TENSOATIVOS CATIONICOS; ACAO PRINCIPAL: BACTERICIDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 15 R$ 14,51 R$ 217,59
18 SACO DE LIXO - TIPO PLASTICO: RECICLADO; CAPACIDADE NOMINAL: 100 L - 20 KG; COR: PRETO; DIMENSOES (L X A): 75 CM X 105 CM; APRESENTACAO: EMBALAGEM 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 4 R$ 35,40 R$ 141,59
19 DETERGENTE NEUTRO - APLICACAO: USO GERAL; TIPO: BIODEGRADAVEL; ASPECTO FISICO: LIQUIDO VISCOSO TRANSPARENTE; DILUICAO: NAO APLICAVEL; PH: 5,5 A 8,0; DEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 500,00 MILILITRO 120 R$ 2,24 R$ 268,39
20 CLORO - APRESENTACAO: LIQUIDO; FINALIDADE: SANITIZACAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 5,00 LITRO 5 R$ 18,51 R$ 92,56
21 HIPOCLORITO DE SODIO - APLICACAO: IRRIGACAO CANAL,DESCONTAMINACAO E LIMPEZA MATERIAL; ASPECTO FISICO: LIQUIDO INCOLOR A AMARELO; CONCENTRACAO: 10 A 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 5,00 LITRO 5 R$ 29,22 R$ 146,08
22 GUARDANAPO - MATERIA-PRIMA: PAPEL ABSORVENTE EM FOLHA SIMPLES; DIMENSOES: 32 X 33CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50,00 UNIDADE 100 R$ 3,82 R$ 382,40
Total estimado dos itens R$ 20.174,15

Objeto completo

Materiais de limpeza e Higiene Pessoal para atender demandas da SRE-Diamantina.

Dados da contratação

Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ
18.715.599/0001-05
Unidade
SEE/DIAMANTINA
Código da unidade (UASG)
1261011
Local
Diamantina - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1261011 000016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715599000105-1-000341/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.174,15 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 1.100 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.383,73, variando de R$ 100,00 a R$ 83.075.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 425 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.242.461,28, e o total já movimentado soma R$ 518,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, locação de imóveis, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.174,15, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Diamantina - MG?

A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Diamantina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715599000105-1-000341/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.