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445/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925550 Divulgada no PNCP

Materiais de infraestrutura(Porta, caixa de porta, fechadura, dobradiça e ferrolho.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimado R$ 9.759,78
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Porta acabamento superficial: lisa, altura: 2,10, aplicação: porta apartamento, características adicionais: conforme modelo, componentes: kit de correr com sistema duplo com puxador de cav, cor: cinza, espessura: 3,50, largura: 0,90, material: madeira, material da guarnição: madeira, material do batente: alumínio, padrão madeira: maciça, tipo de abertura: correr Porta laminada de 210cm x 0,90cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 456,46 R$ 4.564,60
2 Caixa Porta Equipamento aplicação: instalação elétrica, características adicionais: com vedação de borracha, tampa abertura de 180º, componentes: prensa cabo de 3/8”, regua, com 3 tomadas 2p+t, cor: cinza, dimensões: 400 x 300 x 160, material: abs, modelo: p-403016 Caixa de porta de 210cm x 0,90cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 178,83 R$ 1.788,30
3 Fechadura acabamento superficial: cromado e acetinado, aplicação: porta banheiro, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, material caixa: aço inoxidável, tipo: interna Fechadura para banheiro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 55,88 R$ 558,83
4 Fechadura acabamento superficial: cromado, altura: 6,5, aplicação: porta externa, comprimento: 24, material caixa: aço, referência: st2-55mm 330 la fonte, tipo: st2 externa Fechadura externa p/ porta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 125,96 R$ 2.519,20
5 Dobradiça Porta aplicação: porta de madeira, material: aço, tipo: pivotante Dobradiça 3.1/2 com parafuso 3,5mmx18mm. Kit c/ 03 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 8 R$ 27,66 R$ 221,28
6 Porta-Cadeado acabamento superficial: zincado, comprimento: 5, material: em aço carbono, tratamento superficial: zincado Ferrolho chato porta cadeado 4”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 10,76 R$ 107,57
Total estimado dos itens R$ 9.759,78

Objeto completo

Materiais de infraestrutura(Porta, caixa de porta, fechadura, dobradiça e ferrolho.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
925550
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00610079.001655/2025-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000247/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.759,78 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 591.950,37, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 183 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.786.513,88, e o total já movimentado soma R$ 207,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 445/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.759,78, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42529319_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_42990343_Despacho.pdf, SEI_44165925_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000247/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.