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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo Grande - MS UASG 200600 Divulgada no PNCP

Materiais de expediente personalizados e artigos (brindes) personalizados, em comemoração aos 20 anos de Policia Penal Federal, para a Penitenciária Federal de Campo Grande/MS.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS

Valor estimado R$ 65.394,52
Propostas até 05/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo material: aço inoxidável, capacidade: 400, tipo: térmico, características adicionais: personalizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 280 R$ 43,50 R$ 12.178,60
2 Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, cor tinta: azul marinho, características adicionais: personalizada a laser, empunhadura, crip conformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 280 R$ 3,62 R$ 1.013,60
3 Caderneta tipo: apontamento, material: papel offset, gramatura: 56, comprimento: 13, largura: 94, apresentação: acabamento com espiral plástico, pautado, características adicionais: capa, papelão revestida com papel-couché 275 g/m2, quantidade folhas: 96MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 280 R$ 20,00 R$ 5.601,12
4 Sacola material: papel offset, largura: 25, tipo alça: cordão, material alça: nylon, altura: 35, tipo: de mão, aplicação: transporte de itens variados, gramatura: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 280 R$ 4,04 R$ 1.131,20
5 Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 430 R$ 99,00 R$ 42.570,00
6 Placa Homenagem material placa: aço inox escovado, comprimento placa: 46, largura da placa: 46, características adicionais: gravação baixo relevo, inscrições conforme modelo, espessura placa: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 145,00 R$ 2.900,00
Total estimado dos itens R$ 65.394,52

Objeto completo

Materiais de expediente personalizados e artigos (brindes) personalizados, em comemoração aos 20 anos de Policia Penal Federal, para a Penitenciária Federal de Campo Grande/MS.

Informação complementar

As descrição dos itens são as constantes no Termo de Referência e se sobrepõem as do ComprasGov, em caso de divergência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
Código da unidade (UASG)
200600
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08118.000539/2026-09
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000806/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.394,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 854 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 601.244,58, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 230 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.219.767,35, e o total já movimentado soma R$ 827,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.394,52, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Artigos Comemorativos 20 ano PPF _ SEI - Processo 08118.000539_2026-09.pdf, ilovepdf_merged (19).pdf, 35/2026.pdf, 45/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000806/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.