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320/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

Materiais de expediente e escritório

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 46.828,40
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco Recado material: papel, cor: variada, largura: 76, comprimento: 102, características adicionais: auto-adesivo, quantidade folhas: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 9,99 R$ 799,20
2 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 30, largura: 20, altura: 6, cor: branca, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 0,82 R$ 49,20
3 Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 6,84 R$ 273,60
4 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: plástico com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo cilindrico e transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 0,79 R$ 189,60
5 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: preta, características adicionais: material transparente e com orifício lateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 1,36 R$ 326,40
6 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 0,80 R$ 96,00
7 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 1/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 40 R$ 2,60 R$ 104,00
8 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 6/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 40 R$ 3,96 R$ 158,40
9 Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, tipo: líquido, apresentação: 90, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,00 R$ 100,00
10 Grampeador tratamento superficial: pintado, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 26, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: alfinetar 15 folhas, medindo 20 x 4,8 x 8,5 cm,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 28,00 R$ 840,00
11 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 60 R$ 3,10 R$ 186,00
12 Lacre Segurança material: plástico, comprimento: 27, tipo: espinha de peixe, características adicionais: numerado e com logomarca do órgão, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 40 R$ 23,75 R$ 950,00
13 Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 2, dureza carga: hb, formato corpo: sextavado, material carga: grafiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,83 R$ 166,00
14 Livro Ata material: off-set branco, quantidade folhas: 100, gramatura: 56, comprimento: 310, largura: 220, características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 13,50 R$ 1.620,00
15 Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 360 R$ 26,00 R$ 9.360,00
16 Pasta Arquivo material: plástico, tipo: l, largura: 210, altura: 297, cor: incolor, características adicionais: com visor, tamanho: a4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 1,81 R$ 325,80
17 Pasta Arquivo material: papelão revestido de pvc, tipo: catálogo, largura: 255, altura: 300, cor: preta, capacidade: 100 sacos plásticos, tamanho: a4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 16,00 R$ 1.280,00
18 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,70 R$ 540,00
19 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 3,00 R$ 600,00
20 Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: centímetro, cor: incolor, características adicionais: p/ portador de deficiência visual, brailleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 2,49 R$ 99,60
21 Tesoura material: lâmina de aço, comprimento: 275, aplicação: multiuso, tamanho: 105MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 27,50 R$ 1.375,00
22 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente amarela, tipo: base água, características adicionais: secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 3,40 R$ 136,00
23 Papel Auto-Adesivo material: plástico, comprimento: 10, largura: 450, acabamento superficial: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 40 R$ 61,69 R$ 2.467,60
24 Lápis tipo: dermatográfico, cor: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 14,79 R$ 4.437,00
25 Lápis tipo: dermatográfico, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 10,93 R$ 1.093,00
26 Prancheta Portátil material: madeira, comprimento: 350, largura: 250, características adicionais: com pegador metálicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,90 R$ 196,00
27 Fita Adesiva material: celofane transparente, tipo: monoface, largura: 19, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,92 R$ 292,00
28 Fita Adesiva material: polipropileno, largura: 48, comprimento: 50, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 8,50 R$ 1.700,00
29 Papel Embrulho tipo papel: kraft, apresentação: bobina, largura: 60, comprimento: 150, cor: natural, gramatura: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 82,00 R$ 492,00
30 Envelope material: kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 240 x 340, cor: natural, gramatura: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,68 R$ 340,00
31 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 310 x 410, cor: natural, gramatura: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,19 R$ 119,00
32 Envelope material: kraft, modelo: ofício, tamanho (c x l): 114 x 229, cor: branco, gramatura: 75, acabamento: autocolante, características adicionais: impressão personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,45 R$ 45,00
33 Estilete tipo: com trava, espessura: 18, material corpo: polipropileno, características adicionais: lâmina de aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,00 R$ 80,00
34 Apontador Lápis material: metal, tipo: escolar, tamanho: pequeno, quantidade furos: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1,30 R$ 26,00
35 Placa Identificação material: acrilico transparente, tipo: display duplo (sanduiche), fixação: em qualqueer superficie, características adicionais 1: para folha a4 vertical c/ fita dupla face, avisosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 700 R$ 21,78 R$ 15.246,00
36 Placa Identificação material: acrílico, aplicação: sinalização ambiente, comprimento: 40, altura: 10, espessura: 3, características adicionais 1: aplicação de textoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 12,00 R$ 720,00
Total estimado dos itens R$ 46.828,40

Objeto completo

Materiais de expediente e escritório

Informação complementar

Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63298.000752/2026-40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013161/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.828,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 963.281,76, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.931 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.998,84, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 320/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.828,40, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa N 320_2026.pdf, SEQ 008 - 25-09-2026 17:52:52 - TERMO DE REFERENCIA - 8._TR_791629-000019-2026_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013161/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.