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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São João del Rei - MG UASG 1261034 Divulgada no PNCP

Materiais de escritório e expediente para suprir as demandas administrativas e pedagógicas da Escola Prisional Detetive Marco Antônio de Souza.

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/SAO JOAO DEL REI

Valor estimado R$ 9.654,57
Propostas até 28/07/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:46
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL CANSON - GRAMATURA: 300 G/METRO QUADRADO; MEDIDAS: A2; COR: BRANCO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 200 R$ 9,86 R$ 1.972,50
2 CADERNO - APRESENTACAO: BROCHURA; CAPA: FLEXIVEL; FOLHAS: 96 FOLHAS; TAMANHO: GRANDE; 200 X 275 MM; TIPO: COM PAUTA; NUMERO DE MATERIAS: 1 MATERIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 300 R$ 10,66 R$ 3.196,80
3 TESOURA - TIPO: ESCOLAR; LAMINAS: ACO INOX; CABO: PLASTICO; COMPRIMENTO TOTAL CORPO: COM APROXIMADAMENTE 13CM, SEM PONTA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 30 R$ 13,27 R$ 398,10
4 FITILHO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO; TIPO: FITILHO PARA PRESENTE CORES DIVERSAS; ESPESSURA: 50M;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 20 R$ 4,35 R$ 87,06
5 LAPIS - TIPO DE USO: DESENHO TECNICO; GRADUACAO: 6B; MODELO: SEM BORRACHA E APONTADO; FORMATO CORPO: REDONDO OU SEXTAVADO; MATERIA-PRIMA: MADEIRA; COMPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 40 R$ 5,54 R$ 221,40
6 PINCEL PARA PINTURA ARTISTICA - CERDAS: NATURAIS, MACIO; TAMANHO/NUMERO: NUMERO 12; MODELO: CHATO; MATERIA-PRIMA: CABO EM MADEIRA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 5,45 R$ 54,52
7 TECIDO DE FIBRAS NATURAIS E SINTETICAS - TIPO DA FIBRA: TECIDO NAO TEXTURIZADO (TNT); COMPOSICAO: 100% POLIPROPILENO; LARGURA: 140CM; COR: NA COR BRANCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50,00 METRO 3 R$ 104,03 R$ 312,07
8 TECIDO DE FIBRAS NATURAIS E SINTETICAS - TIPO DA FIBRA: ALGODAO AMERICANO CRU; COMPOSICAO: 100% ALGODAO; LARGURA: 235CM; COR: NA COR BRANCA; GRAMATURA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO 10 R$ 32,22 R$ 322,17
9 PINCEL PARA PINTURA ARTISTICA - CERDAS: NATURAIS, DURO; TAMANHO/NUMERO: NUMERO 08; MODELO: CHATO; MATERIA-PRIMA: CABO EM MADEIRA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 6,35 R$ 63,53
10 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: HP/CE285A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 1600 PAGINAS; COR: PRETO; IMPRESSORA: HP LASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 150,90 R$ 1.509,02
11 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: BROTHER/TN-450; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 2.600 PAGINAS; COR: PRETO; IMPRESSORA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 151,74 R$ 1.517,40
Total estimado dos itens R$ 9.654,57

Objeto completo

Materiais de escritório e expediente para suprir as demandas administrativas e pedagógicas da Escola Prisional Detetive Marco Antônio de Souza.

Dados da contratação

Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ
18.715.599/0001-05
Unidade
SEE/SAO JOAO DEL REI
Código da unidade (UASG)
1261034
Local
São João del Rei - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1261034 000023/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715599000105-1-000593/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.654,57 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.407.449,18, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 69 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 311.069,88, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.654,57, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São João del Rei - MG?

A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em São João del Rei - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715599000105-1-000593/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.