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458/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Aracaju - SE UASG 13128780004512 Divulgada no PNCP

MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMFAS,– PMA, SOLICITADOS PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DADM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 7.714,86
Propostas até 28/09/2026 às 15:30 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 28/09/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 LIXEIRA - COM TAMPA E PEDALMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 221,67 R$ 665,00
201 DISPENSADORES DE SABONETE LIQUIDOMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 94,53 R$ 945,33
301 PORTA PAPEL HIGIENICOMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 141,13 R$ 2.822,53
401 DISPENSADORES DE PAPEL TOALHAMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 125,18 R$ 1.251,80
501 DISPENSER P/ COPO D´ÁGUA DESCARTÁVEL EM AÇO INOXMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 51,92 R$ 259,58
601 TAPETE TIPO CAPACHO:MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 61,03 R$ 305,17
701 CAPACHO PARA ENTRADAMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 175,59 R$ 877,93
801 CHUVEIRO ELÉTRICO DE PLÁSTICOMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 195,84 R$ 587,51
Total estimado dos itens R$ 7.714,86

Objeto completo

MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMFAS,– PMA, SOLICITADOS PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DADM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 94.233/2026 DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Informação complementar

A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO SOLICITADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A HIGIENE E A MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS. OS MATERIAIS, INCLUINDO DISPENSERS, PORTA PAPEL-TOALHA, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, SUPORTES PARA COPOS DESCARTÁVEIS, DISPENSERS PARA SABONETE LÍQUIDO, LIXEIRAS E ÁLCOOL EM GEL, BEM COMO DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, SÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES ITENS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E CONTRIBUINDO PARA UM ATENDIMENTO ADEQUADO AOS USUÁRIOS, CIDADÃOS E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS INSTALAÇÕES DA SEMFAS. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ OCASIONAR DESABASTECIMENTO, COMPROMETENDO A ORGANIZAÇÃO E A HIGIENE DOS AMBIENTES, ALÉM DE CAUSAR PREJUÍZOS À ROTINA ADMINISTRATIVA, À PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E À QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO BUSCA PREVENIR INTERRUPÇÕES OU INADEQUAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DOS SETORES, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS PRETENDIDOS POSSUEM CARACTERÍSTICAS COMPATÍVEIS COM AS FINALIDADES A QUE SE DESTINAM, DEVENDO ATENDER AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS DE FUNCIONALIDADE, QUALIDADE, SEGURANÇA, DURABILIDADE E FACILIDADE DE UTILIZAÇÃO, SEM DIRECIONAMENTO A MARCAS OU FABRICANTES ESPECÍFICOS, DE MODO A POSSIBILITAR UMA CONTRATAÇÃO EFICIENTE E ECONOMICAMENTE VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS QUANTIDADES DEVERÃO SER DIMENSIONADAS DE ACORDO COM A DEMANDA E O CONSUMO ESTIMADO DA SECRETARIA, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DOS MATERIAIS E A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO, DE FORMA A EVITAR TANTO A FALTA QUANTO O EXCESSO DE ESTOQUE E PROMOVER O USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMFAS, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A OFERTA DE AMBIENTES APROPRIADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEDE DA SEMFAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES E CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0045-12
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
13128780004512
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0458/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780004512-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.714,86 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 25% delas. Na amostra de 2.270 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 19.331.346.112,19, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 11 contratações no PNCP desde 28/04/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.366,86, e o total já movimentado soma R$ 510 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 458/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.714,86, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004512-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.