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PCE2023020260016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 20230 Divulgada no PNCP

Materiais de Consumo Diversos

POLICIA MILITAR DA BAHIA · PM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARES

Valor estimado R$ 5.502,31
Propostas até 28/09/2026 às 17:30 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1786210 AGUA, mineral, sem gas, copo 200 ml.Material Un 4.800 R$ 0,85 R$ 4.080,00
1795163 ALCOOL, etilico 70%, solucao para uso externo. Embalagem: Frasco com 01 litro.Material DM3 22 R$ 6,71 R$ 147,62
1855727 COLA, liquida, a base de PVA, branca. EMBALAGEM: Frasco plastico com 90gMaterial Un 10 R$ 2,71 R$ 27,10
1869841 ODORIZADOR, de ar, para ambiente, aerosol, fragrancia lavanda, nao contendo CFC - Clorofluorcarbono. EMBALAGEM: Contendo 360 ml.Material Un 10 R$ 17,81 R$ 178,10
1873547 PILHA, alcalina, tamanho AA, 1,5 Volts, com designacao LR6. EMBLAGEM: Contendo 02 unidades.Material Pr 30 R$ 6,62 R$ 198,60
1873555 PILHA, alcalina, tamanho AAA, 1,5 Volts, com designacao LR03.EMBLAGEM: Contendo 02 unidades.Material Pr 35 R$ 7,23 R$ 253,05
1891421 LAMPADA, LED bulbo, potencia maxima 9W, Base E27Material Un 15 R$ 3,93 R$ 58,95
1896555 CAIXA, organizadora, com tampa e com 02 (duas), transparente, capacidade entre 06 a 08 litros, em PP (polipropileno) ou PEAD (polietileno de alta densidade).Material Un 5 R$ 20,13 R$ 100,65
1928066 COLA, em bastao, tubo plastico,nao toxica, base giratoria, formato cilindrico.EMBALAGEM: Contendo 40g.Material Un 10 R$ 9,59 R$ 95,90
1933990 LIQUIDIFICADOR, modelo domestico, cor preto/inox, capacidade total do copo nao inferior a 03 litros, tensao 127 V.Material Un 1 R$ 182,34 R$ 182,34
1935119 GUARDANAPO, de papel, folha simples, na cor branca, dimensao 22 cm x 24 cm, admitida tolerancia dimensional de ate -2%, fabricado com 100% fibras naturais, macio e de alta absorcao.EMBALAGEM: Pacote com 50 unidades, tolerancia de -1 unidadeMaterial Pc 10 R$ 3,27 R$ 32,70
1939580 BLOCO, para anotacoes, auto-adesivo, em papel, cores variadas, dimensoes 38 mm x 50 mm, com tolerancia de -2%.EMBALAGEM: Pacote com 4 blocos com 100 folhas cada, com tolerancia de -1 folha por bloco.Material Un 15 R$ 4,92 R$ 73,80
1943677 TESOURA, modelo multiuso, em aco inox, 8 (oito) polegadas ou 20 (vinte) cm de comprimento, tolerancia -2, , cabo em plastico de alta resistencia.Material Un 10 R$ 7,35 R$ 73,50
Total estimado dos itens R$ 5.502,31

Objeto completo

Materiais de Consumo Diversos

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ
33.457.634/0001-27
Unidade
PM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARES
Código da unidade (UASG)
20230
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
030150592026019354712
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33457634000127-1-000964/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.502,31 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.702.958,42, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DA BAHIA publicou 805 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 134.867,66, e o total já movimentado soma R$ 108,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE2023020260016/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.502,31, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2023020260016.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33457634000127-1-000964/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.