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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macaé - RJ UASG 160240 Divulgada no PNCP

Materiais de construção para o Pelotão de Obras da Organização Militar.

COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Valor estimado R$ 5.887,49
Propostas até 20/07/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Base Água aspecto físico: líquido, composição básica: água e pva, cor: azul, tipo acabamento: fosco, método aplicação: rolo / pincel, superfície aplicação: reboco, aplicação: interna e externa Cor Azul Del Rey, para pintura em quartéis de Artilharia do Exército Brasileiro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 6 R$ 235,56 R$ 1.413,36
2 Rolo Pintura Predial características adicionais: não aplicável, comprimento: 23, material: lã de carneiro, material cabo: plástico resistente, aplicação: superfície lisa/látex e acrílica, material tubo: plástico Rolo de lã de carneiro pintura - referência tigre, atlas e similares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 16,63 R$ 166,30
3 Cabo Rolo De Pintura tamanho: 23, tipo: gaiola Referência Atlas e similaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 18,18 R$ 181,80
4 Bandeja Pintura capacidade mínima: 15, características adicionais: com escorredor de tinta e alça metálica, comprimento: 38, formato: retangular, largura: 37,5, material: plástico, tipo: balde / caçamba Referência Atlas, Vonder e similares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 56,16 R$ 168,48
5 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 Referência: Trincha 4'' Multiuso Cerdas Sintéticas Cabo Plástico Mtx e similaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 19,97 R$ 159,76
6 Tinta Base Água aspecto físico: líquido, composição básica: água e emulsão acrílica, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco, método aplicação: rolo / pincel, superfície aplicação: reboco, aplicação: interna e externa Referência: Coral Rende Muito, Suvinil, Sherwin Willians e similares. Não serão aceitos produtos de baixa qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 4 R$ 340,96 R$ 1.363,84
7 Tinta Demarcação Sinalização aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias, base: resina acrílica, cor: concreto, método aplicação: rolo, pincel e pistola, tipo: fosco Referência: Coral, Suvinil, Sherwin Willians e similares. Não serão aceitos produtos de baixa qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 1 R$ 328,91 R$ 328,91
8 Cal Hidratada aplicação: construção civil, cor: creme, material: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó Cal para PinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 20 R$ 33,93 R$ 678,60
9 Cabo Rolo De Pintura material: alumínio, tamanho: 2,70, tipo: extensor Referência: Cabo Extensor Alumínio 2,7m Tigre Para Rolo De Pintura Pinceis Tigre e similares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 123,89 R$ 123,89
10 Massa Corrida composição básica: resina acrílica, solubilidade: água, tempo secagem: 3, aplicação: imperfeição superfície externa para pintura, método aplicação: com espátula e desempenadeira para áreas externas. Referência: Coral, Suvinil e similares não serão aceitos produtos de baixa qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 KG 5 R$ 156,47 R$ 782,35
11 Lixa apresentação: folha, comprimento: 275, diâmetro: não aplicável, largura: 225, material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, tipo grão: 180, espessura: não aplicável Lixa para paredesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,86 R$ 18,60
12 Selador aplicação: superfícies porosas reboco/concreto/fibrocimento, aspecto físico: líquido, método aplicação: rolo/pincel/trincha ou revólver, tipo: acrílico Referência: Eucatex e similares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 100,32 R$ 501,60
Total estimado dos itens R$ 5.887,49

Objeto completo

Materiais de construção para o Pelotão de Obras da Organização Militar.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Código da unidade (UASG)
160240
Local
Macaé - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64162.002427/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013507/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.887,49 está entre as menores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 4% delas. Na amostra de 281 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.132.992,65, variando de R$ 1.135,00 a R$ 147.688.887,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.887,49, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD160240_000061_2026.pdf, 36/2026.pdf, 23/2026.pdf, 27/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013507/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.