MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Aquisição de materiais de construção, tais como madeira, cimento, areia, brita, arame de aço e barras de ferro, para atender à demanda de obras e serviços…
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Penitenciaria de São Pedro de Alcantara
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARAME DE ACO ARAME DE ACO - RECOZIDO COM. P/CONSTRUCAO N.18 Arame de aço Recozido p/ construção Nº18Material | Kg | 20 | Não informado | Não informado |
| 2 | TABUA DE MADEIRA TABUA DE MADEIRA - PINUS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Tábua de madeira - PinusMaterial | Peça | 5 | Não informado | Não informado |
| 3 | AREIA AREIA - Tipo: lavada Granulometria: média Origem: rio Aplicação: assentamento de tijolos/blocos Areia MédiaMaterial | m³ | 25 | Não informado | Não informado |
| 4 | PEDRA BRITADA PEDRA BRITADA - (BRITA) 3/4 Brita 3/4Material | m³ | 20 | Não informado | Não informado |
| 5 | BARRA DE FERRO BARRA DE FERRO - Tipo: redondo Material: aço nervurado (vergalhão) Diâmetro: 3/16'' (4,76mm) Barra de ferro 4,2mm (3/16") Aço CA-50Material | Metro | 25 | Não informado | Não informado |
| 6 | BARRA DE FERRO BARRA DE FERRO - Tipo: redondo Material: aço nervurado (vergalhão) Diâmetro: 3/15'' (5mm) Barra de ferro 10mm (3/8") Aço CA-50Material | Metro | 25 | Não informado | Não informado |
| 7 | BARRA DE FERRO BARRA DE FERRO - Tipo: redondo Material: aço nervurado (vergalhão) Diâmetro: 5/16'' (7,94mm) Barra de ferro Medindo 8mm (5/16") Aço CA-50Material | Metro | 25 | Não informado | Não informado |
| 8 | CIMENTO CIMENTO - Descrição: Tipo: Portland CP-II Classe de resistência: 32 MPa Uso: geral Norma: conforme NBR vigente CIMENTO PORTLAND COMPOSTO COM POZOLANA (CP II-E 32)Material | Kg | 300 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Aquisição de materiais de construção, tais como madeira, cimento, areia, brita, arame de aço e barras de ferro, para atender à demanda de obras e serviços de engenharia da instituição: - Tábua de madeira - Pinus - Arame de aço Recozido p/ construção Nº18 - CIMENTO PORTLAND COMPOSTO COM POZOLANA (CP II-E 32) - Areia Média - Brita 3/4 - Barra de ferro 4,2mm (3/16") Aço CA-50 - Barra de ferro Barra de ferro 10mm (3/8") Aço CA-50 - Barra de ferro Medindo 8mm (5/16")Aço CA-50
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
- CNPJ
- 01.577.780/0001-08
- Unidade
- Penitenciaria de São Pedro de Alcantara
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- São Pedro de Alcântara - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25929
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01577780000108-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 166 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso - Dispensa - Eletronica - MAT. CONC..pdf, Termo de Referencia Aquisições e Serviços Comuns.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Pedro de Alcântara - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em São Pedro de Alcântara - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.