{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2026/460",
  "numeroControlePNCP": "00396895000125-1-000460/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:51:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:58:58.373Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/materiais-a-serem-utilizados-em-acoes-finalisticas-da-sfa-salvador-ba-00396895000125-2026-460",
 "id": 3271055,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Materiais a serem utilizados em ações finalísticas da SFA-BA/MAPA (Caixa térmica de isopor e Gelo reutilizável 500 ml), mais especificamente na coleta de amostras de produtos orgânicos, conforme Termo de Referência e demais anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "00396895000125",
  "unidade": "SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.",
  "uasg": "130029",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21012.005150/2026-98",
 "valorEstimado": 862.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:51:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13002906000282026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Embalagem Isopor forma: caixa térmica, capacidade: 28, comprimento: 394, largura: 315, altura: 388, espessura: 26, características adicionais: com tampa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 64.98,
   "valorTotal": 389.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Embalagem Isopor forma: caixa térmica, capacidade: 44, comprimento: 460, largura: 365, altura: 415, espessura: 29, características adicionais: com tampa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 63.84,
   "valorTotal": 383.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gelo Reutilizável composição: a base de polímero acrílico, dimensões: 7 x 9,50 x 3,50, características adicionais: embalagem de polietileno de alta densidade",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 4.47,
   "valorTotal": 89.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:51:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271055/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao e Anexos I e II (3).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:52:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271055/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP130029_000014_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:52:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271055/3"
  },
  {
   "titulo": "TR130029_000009_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:52:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271055/4"
  }
 ]
}