Materiais a serem utilizados em ações finalísticas da SFA-BA/MAPA (Caixa térmica de isopor e Gelo reutilizável 500 ml), mais especificamente na coleta de amostras de produtos…
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Documentos do edital
- Aviso de Contratacao e Anexos I e II.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Autorizacao da Autoridade Maxima do Orgao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 9/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Embalagem Isopor forma: caixa térmica, capacidade: 28, comprimento: 394, largura: 315, altura: 388, espessura: 26, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 64,98 | R$ 389,88 |
| 2 | Embalagem Isopor forma: caixa térmica, capacidade: 44, comprimento: 460, largura: 365, altura: 415, espessura: 29, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 63,84 | R$ 383,04 |
| 3 | Gelo Reutilizável composição: a base de polímero acrílico, dimensões: 7 x 9,50 x 3,50, características adicionais: embalagem de polietileno de alta densidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 20 | R$ 4,47 | R$ 89,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 862,32 | ||||
Objeto completo
Materiais a serem utilizados em ações finalísticas da SFA-BA/MAPA (Caixa térmica de isopor e Gelo reutilizável 500 ml), mais especificamente na coleta de amostras de produtos orgânicos, conforme Termo de Referência e demais anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- CNPJ
- 00.396.895/0001-25
- Unidade
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Código da unidade (UASG)
- 130029
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21012.005150/2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00396895000125-1-000342/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 862,32 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 10% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.583.280,98, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 394 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.104.123,80, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 862,32, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao e Anexos I e II.pdf, Autorizacao da Autoridade Maxima do Orgao.pdf, 9/2026.pdf, 14/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000342/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.