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202629793/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaitinga - CE UASG 228171 Divulgada no PNCP

MATERAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EPT

ESTADO DO CEARA · EEFM PERBOAYRE E SILVA

Valor estimado R$ 9.988,00
Propostas até 26/08/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESCALIMETRO, TRIANGULAR 30CM, ESCALAS 1:20; 1:25; 1:50; 1:75; 1:100; 1:125, ESCALAS TRIANGULARES DE PRECISAO, INJETADAS COM LATERAIS COLORIDAS, CAIXINHA PROTETORA, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 50 R$ 23,00 R$ 1.150,00
2 PAPEL, TIPO A3, 75 G, TAMANHO 297 X 420 MM, COR BRANCA, RESMA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP RESMA 1.0 UNIDADE 4 R$ 60,00 R$ 240,00
3 BLOCO, PAPEL MILIMETRADO, MEDIDA 1MM EM 1MM, FORMATO A4, FOLHAS DESTACAVEIS, DESENHO, BLOCO 50.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLOCO 50.0 FOLHAS 101 R$ 18,00 R$ 1.818,00
4 LAPISEIRA PARA GRAFITE, 0,7MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 150 R$ 3,50 R$ 525,00
5 COMPASSO, METAL, COM 02 HASTES MAIS CURTAS, AMBAS COM PROLONGADOR INTERNO, PONTA PARA GRAFITE E PARA PONTA SECA, COM RAIO DE ABERTURA DE 22 CM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 100 R$ 8,00 R$ 800,00
6 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO, TRANSPARENTE, 23 MM, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 3 R$ 35,00 R$ 105,00
7 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, RECARREGAVEL, PONTA FELTRO INDEFORMAVEL, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 144 R$ 15,00 R$ 2.160,00
8 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 110 R$ 29,00 R$ 3.190,00
Total estimado dos itens R$ 9.988,00

Objeto completo

MATERAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EPT

Informação complementar

Materiais para aulas dos cursos de edificações e apostilas de informática

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEFM PERBOAYRE E SILVA
Código da unidade (UASG)
228171
Local
Itaitinga - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001138280202606
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-021725/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.988,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 31% delas. Na amostra de 2.207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 987.528,45, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.716 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 441 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.419.672,92, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202629793/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.988,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaitinga - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Itaitinga - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-021725/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.