{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/842",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000842/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T17:17:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T23:35:24.946Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/mascara-para-cpap-solicitado-pela-policlinica-municipal-holambra-sp-67172437000183-2026-842",
 "id": 165674,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Mascara para Cpap solicitado pela Policlinica Municipal",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de máscaras para CPAP justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do tratamento de pacientes com apneia obstrutiva do sono e insuficiência respiratória na rede municipal, assegurando a adesão terapêutica e a qualidade do sono, enquanto a padronização do dispositivo permite melhor ajuste, conforto e vedação, reduzindo vazamentos e complicações cutâneas, além de viabilizar o treinamento uniforme da equipe e o fornecimento regular de reposições, evitando desabastecimento e otimizando custos. A escolha de produtos com comprovada qualidade técnica e biocompatibilidade é fundamental para minimizar lesões por pressão e desconforto, promovendo melhores desfechos clínicos, sendo que a aquisição, viabilizada pela Emenda Impositiva 10.301.0009.2023.0000, tem amparo na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "172/2026",
 "valorEstimado": 1658.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T17:17:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T17:16:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-20T17:16:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASCARA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 276.35,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "mapa_comparativo_de_precos 206.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:17:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165674/1"
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