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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925778 Divulgada no PNCP

MASCARA P/ PROTECAO FACIAL (N95), PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MÃE/FILHO, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO P, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO M, PROTETOR OCULAR PARA…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL

Valor estimado R$ 43.430,00
Propostas até 21/07/2026 às 11:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador tipo concha, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 3,67 R$ 5.505,00
2 Pulseira Identificação tipo: com impressão, cor: branca, largura: 2,50, comprimento: 25, tipo material: atóxico e antialérgico, aplicação: pacientes, material: vinil trilaminadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 2,10 R$ 8.400,00
3 Protetor Ocular aplicação: p/ fototerapia neonatal, formato: faixa ajustável cabeça, modelo: binocular, material: hipoalergênico, tamanho: pequeno, esterilidade: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 19,73 R$ 9.865,00
4 Protetor Ocular aplicação: p/ fototerapia neonatal, formato: faixa ajustável cabeça, modelo: binocular, material: hipoalergênico, tamanho: médio, esterilidade: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 19,57 R$ 9.785,00
5 Protetor Ocular aplicação: p/ fototerapia neonatal, formato: faixa ajustável cabeça, modelo: binocular, material: hipoalergênico, tamanho: grande, esterilidade: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 19,75 R$ 9.875,00
Total estimado dos itens R$ 43.430,00

Objeto completo

MASCARA P/ PROTECAO FACIAL (N95), PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MÃE/FILHO, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO P, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO M, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO G

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0110-07
Unidade
ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Código da unidade (UASG)
925778
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00610131.000569/2026-58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754011007-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 11:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.430,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 651.983,23, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 10 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.949,07, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório, material de construção, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 11:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.430,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42258523_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_42716878_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf, SEI_42717186_Ato_18.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754011007-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.