MASCARA P/ PROTECAO FACIAL (N95), PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MÃE/FILHO, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO P, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO M, PROTETOR OCULAR PARA…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Documentos do edital
- SEI_42258523_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SEI_42716878_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SEI_42717186_Ato_18.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador tipo concha, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 3,67 | R$ 5.505,00 |
| 2 | Pulseira Identificação tipo: com impressão, cor: branca, largura: 2,50, comprimento: 25, tipo material: atóxico e antialérgico, aplicação: pacientes, material: vinil trilaminadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | R$ 2,10 | R$ 8.400,00 |
| 3 | Protetor Ocular aplicação: p/ fototerapia neonatal, formato: faixa ajustável cabeça, modelo: binocular, material: hipoalergênico, tamanho: pequeno, esterilidade: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 19,73 | R$ 9.865,00 |
| 4 | Protetor Ocular aplicação: p/ fototerapia neonatal, formato: faixa ajustável cabeça, modelo: binocular, material: hipoalergênico, tamanho: médio, esterilidade: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 19,57 | R$ 9.785,00 |
| 5 | Protetor Ocular aplicação: p/ fototerapia neonatal, formato: faixa ajustável cabeça, modelo: binocular, material: hipoalergênico, tamanho: grande, esterilidade: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 19,75 | R$ 9.875,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.430,00 | ||||
Objeto completo
MASCARA P/ PROTECAO FACIAL (N95), PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MÃE/FILHO, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO P, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO M, PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO G
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 08.241.754/0110-07
- Unidade
- ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
- Código da unidade (UASG)
- 925778
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00610131.000569/2026-58
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241754011007-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 11:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.430,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.353,43, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 30 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.420,68, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 11:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.430,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42258523_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_42716878_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf, SEI_42717186_Ato_18.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754011007-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.