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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Sem prazo informado 📍 São Carlos - SP UASG 155900 Divulgada no PNCP

MÁSCARA CIRÚRGICA COM ELÁSTICOS LATERAIS de comprimento adequado para fixação, tripla camada em SMS, tipo não tecido de USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR, cor branca. GRAMATURA MÍNIMA…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SÃO CARLOS

Valor estimado R$ 24.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 80.000 R$ 0,30 R$ 24.000,00
Total estimado dos itens R$ 24.000,00

Objeto completo

MÁSCARA CIRÚRGICA COM ELÁSTICOS LATERAIS de comprimento adequado para fixação, tripla camada em SMS, tipo não tecido de USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR, cor branca. GRAMATURA MÍNIMA de 40 gr/m², com EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA de 95% e EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM DE PARTÍCULAS de 98% no mínimo, com dispositivo para ajuste nasal (clip), comprimento 14 cm, fixado no corpo da máscara, modelo retangular, todo material deve resistente, isento de resíduos, impurezas, atóxica, hipoalergênica e inodora, ser macio, possuir acabamento regular, propiciar conforto, fácil manuseio e utilização segura. Os elásticos devem ser fixados nas margens horizontais ou verticais da máscara, sem furos ou costuras. Não estéril, uso único, hospitalar. Embalagem com dados de identificação e procedência, validade e lote. Exigido o número de registro na Anvisa para este tipo de produto e/ou relatórios de ensaio Eficiência de Filtragem de Partículas (EFP) e ensaio de Eficiência de Filtragem Bacteriológica (BFE) emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO contendo os itens da ABNT NBR 15052:2004.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SÃO CARLOS
Código da unidade (UASG)
155900
Local
São Carlos - SP
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
23763.002669/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-001503/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.000,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.695.355,10, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 3.371 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 185 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.293.810,48, e o total já movimentado soma R$ 10,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_60075446_Termo_de_Referencia___SEI.pdf, SEI_60261759_Despacho___SEI.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Carlos - SP?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em São Carlos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-001503/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.