{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2026/1279",
  "numeroControlePNCP": "13864377000130-1-001279/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T14:31:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T23:04:06.905Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/maravalha-especial-de-pinus-macia-seca-selecionada-livre-de-sao-paulo-sp-13864377000130-2026-1279",
 "id": 18587,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "299/2026",
 "objeto": "maravalha especial, de pinus, macia, seca, selecionada, livre de pó de serragens, resinas voláteis, de inseticidas e outros contaminantes. A maravalha deve ser fornecida em embalagem prensada e enfardada em pacotes plásticos com dimensões máximas de: 45 cm x 45 cm x 75 cm******HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTÁ DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO E O CATMAT PERMANECEM VÁLIDAS AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA*******",
 "informacaoComplementar": "Importante: O fornecedor deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil S/A, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde será creditado o pagamento 30 dias após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura. Atender Termo de Referência na Integra.\nApresentar Catálogo.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
  "cnpj": "13864377000130",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "925003",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6018.2026/0068935-6",
 "valorEstimado": 8196,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T14:31:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500306002992026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serragem tipo: pinus  maravalha especial, de pinus, macia, seca, selecionada, livre de pó de serragens, resinas voláteis, de inseticidas e outros contaminantes, não sendo oriunda do reaproveitamento de carpintarias, marcenarias e madeireiras. A maravalha deve ser fornec",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 6.83,
   "valorTotal": 8196,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "225.2026 MARAVALHA DE PINUS Comunicado - Dispensa Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:31:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18587/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_161088175_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:32:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18587/2"
  },
  {
   "titulo": "DL 299.2026 MARAVALHA DE PINUS  Edital - Dispensa Eletronica.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:32:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18587/3"
  }
 ]
}