{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27150556000110/2026/75",
  "numeroControlePNCP": "27150556000110-1-000075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:14:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:50:16.688Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/maquina-de-pintura-para-sinalizacao-viaria-domingos-martins-es-27150556000110-2026-75",
 "id": 1216566,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000024/2026",
 "objeto": "Maquina de pintura para sinalização viária.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de uma máquina de pintura para sinalização viária se faz necessária com o objetivo de melhorar a eficiência, a qualidade e a segurança das operações de sinalização horizontal realizadas nas vias públicas sob responsabilidade deste órgão.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS",
  "cnpj": "27150556000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",
  "uasg": "27150556000110",
  "municipio": "Domingos Martins",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "011060/2025",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T13:48:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Máquina de pintura para sinalização viária",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000036 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T13:48:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216566/1"
  }
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