MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E APOIO OPERACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SEÇÃO DE GRÁFICA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Impressor (offset e digital)ServiçoNão se aplica | PT/MÊS | 2 | R$ 7.901,37 | R$ 189.632,88 |
| 2 | Designer para artes gráficasServiçoNão se aplica | PT/MÊS | 1 | R$ 7.901,37 | R$ 94.816,44 |
| 3 | Cortador / bloquistaServiçoNão se aplica | PT/MÊS | 1 | R$ 7.901,37 | R$ 94.816,44 |
| 4 | Operador de máquina processadora de fotopolímeroServiçoNão se aplica | PT/MÊS | 1 | R$ 7.901,37 | R$ 94.816,44 |
| 5 | Impressor hot-stamp para douração de livrosServiçoNão se aplica | PT/MÊS | 2 | R$ 7.901,37 | R$ 189.632,88 |
| 6 | Encadernador manualServiçoNão se aplica | PT/MÊS | 3 | R$ 7.901,37 | R$ 284.449,32 |
| 7 | Auxiliar de serviços gráficosServiçoNão se aplica | PT/MÊS | 3 | R$ 6.306,71 | R$ 227.041,56 |
| 8 | Encarregado de serviços gráficosServiçoNão se aplica | PT/MÊS | 1 | R$ 11.581,44 | R$ 138.977,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.314.183,24 | ||||
Objeto completo
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E APOIO OPERACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SEÇÃO DE GRÁFICA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Informação complementar
A presente contratação decorre da necessidade de assegurar a continuidade de serviços gráficos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas de confecção de impressos em geral, encadernação e confecção de carimbos, distribuídos a todas as unidades administrativas e judiciais do Estado, uma vez que os cargos específicos de gráfica foram extintos no Tribunal de Justiça, havendo a necessidade de contratação de mão de obra terceirizada especializada para realização dos serviços para as funções de: - Impressor (offset e digital), - Designer para artes gráficas, - Cortador / bloquista, - Operador de máquina de fotopolímero, - Impressor hot-stamp para douração de livros, - Encadernador manual, - Auxiliar de serviços gráficos, - Encarregado.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 51.174.001/0001-93
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 926495
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026/110074
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51174001000193-1-000319/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.314.183,24 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 150.605,15, variando de R$ 100,00 a R$ 14.519.368,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 263 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.288.770,05, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, vigilância e segurança, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80017/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.314.183,24, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Emerg.e Anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000319/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 17:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.