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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31815897000135/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "31815897000135-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T14:12:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:43:03.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-preventiva-e-substituicao-do-fluido-da-santa-maria-de-jetiba-es-31815897000135-2026-37",
 "id": 2379759,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000034/2026",
 "objeto": "Manutenção preventiva e substituição do fluido da transmissão automática dos veículos da Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": "Manutenção preventiva e substituição do fluido da transmissão automática dos veículos da Câmara Municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA",
  "cnpj": "31815897000135",
  "unidade": "Câmara Municipal de Santa Maria Jetibá",
  "uasg": "31815897000135",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001130/2025",
 "valorEstimado": 4047.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T14:12:52.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "OLEO DE CAMBIO ATF WS",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 0402026 E TR MANUTENCAO PREVENTIVA VEICULO  OLEO DE CAMBIO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:12:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379759/1"
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