Manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção e combate a incêndio da PRT20, incluindo bombas de combustão e elétrica, fornecimento de novo quadro de comando de bombas…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção Bomba Combustível SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA BOMBA DE COMBUSTÃO DOS HIDRANTES Com fornecimento do todo material e mão-de-obra necessários.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 |
| 2 | Manutenção de Sistemas de Proteção Contra Incêndio SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA BOMBA ELÉTRICA DOS HIDRANTES Com o fornecimento de todo material e mão de obra necessários..ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 960,00 | R$ 960,00 |
| 3 | Quadro Elétrico material: metal, aplicação: acionamento de motores, características adicionais: acionamento de motor de válvula borboleta, potência: 90w, grau proteção: ip66, operação: eletrica, dimensões: 600 x 400 x 200, tensão nominal: 380, capacidade nominal: 1a, tipo fixação: sobrepor Descrição do item conforme catálogo de materiais do sistema Compras e não pode ser alterado.. No entanto é o mais próximo do item 3 do TR, por sua aplicabilidade ser "quadro de comandos para acionamento de bombas"..MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.850,00 | R$ 5.850,00 |
| 4 | Bateria Automotiva tipo: seladas com tecnologia efb tipo start stop, comprimento: 245, largura: 175, altura: 190, peso: 17, tensão nominal: 13,8, capacidade nominal: 60, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, corrente partida: 60, corrente de arranque a frio (cca): 60 Descrição do item conforme catálogo de materiais do sistema Compras e não pode ser alterado.. No entanto é o mais próximo do item 4 do TR, por ser uma bateria automotiva de 60 amperes.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.510,00 | ||||
Objeto completo
Manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção e combate a incêndio da PRT20, incluindo bombas de combustão e elétrica, fornecimento de novo quadro de comando de bombas e de nova bateria automotiva 60 amperes, com a mão de obra e todos os materiais inclusos.
Informação complementar
Incluído também os serviços de instalação e desinstalação dos novos itens adquiridos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 200203
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.2000.0000074/2026-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001372/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.510,00 está entre as menores das contratações de manutenção de equipamentos em Sergipe: é maior que 24% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.227.668,12, variando de R$ 378,00 a R$ 38.595.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.224 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.762.194,46, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.510,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6_PROPOSTA_CONTRATACAO_DIRETA_COMBUSTAO_atualizacao.pdf, Ato_autoriza_contratacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001372/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.