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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 160108 Divulgada no PNCP

Manutenção preventiva/corretiva com aplicação de peças para a viatura oficial modelo Nissan Frontier a ser realizada por concessionárias autorizadas da marca

COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE INFANTARIA

Valor estimado R$ 2.153,69
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido, origem: sintético, viscosidade: sae 15w40, cor: amarelo-claro, tipo: semissinteticoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 488,75 R$ 488,75
2 Arruela Automotiva tipo: lisa, uso: bujão do óleo, aplicação: veículo nissan frontier ano 2005/2006, referência fabril: 111196s300MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 24,37 R$ 24,37
3 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação 1: nissan frontier atk x4, referência: 165465jl1a, características adicionais: veículo de fabricação 2023MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 208,92 R$ 208,92
4 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação 1: nissan frontier atk x4, referência: 165465jl1a, características adicionais: veículo de fabricação 2023MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 345,70 R$ 345,70
5 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação 1: nissan frontier atk x4, características adicionais: veículo de fabricação 2023, referencia 1: 1640000q3kMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 781,67 R$ 781,67
6 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação iii: nissan frontier atk x4, referência fabril i: 1520900q0h, característica adicionais: veículo de fabricação 2023MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 304,28 R$ 304,28
Total estimado dos itens R$ 2.153,69

Objeto completo

Manutenção preventiva/corretiva com aplicação de peças para a viatura oficial modelo Nissan Frontier a ser realizada por concessionárias autorizadas da marca

Informação complementar

Repetição da Dispensa eletrônica 160108 - 37/2026 por restar fracassada, com fulcro no disposto no art. 22, III, da IN SEGES 67/2021.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
12 BATALHAO DE INFANTARIA
Código da unidade (UASG)
160108
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64060.004319/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015940/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.153,69 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 12% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.204.186,08, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.334 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 236 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.787.403,81, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.153,69, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Contratacao Direta.pdf, ETP160108_000024_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015940/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.