{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46422408000152/2025/613",
  "numeroControlePNCP": "46422408000152-1-000613/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T17:24:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:52:21.352Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-portao-garagem-paco-municipal-santa-barbara-d-oeste-sp-46422408000152-2025-613",
 "id": 1496633,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "235/2025",
 "objeto": "Manutenção portão garagem paço municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "cnpj": "46422408000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20244/2025",
 "valorEstimado": 12500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T17:24:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de conserto e substituição de componentes do portão eletrônico de entrada e saída das viaturas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12500,
   "valorTotal": 12500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da Compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T17:24:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496633/1"
  },
  {
   "titulo": "Empenho",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T17:24:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496633/2"
  },
  {
   "titulo": "Ordem de Servico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T17:24:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496633/3"
  }
 ]
}