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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16978926000196/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "16978926000196-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T11:17:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:42:35.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-extintores-mangueiras-combate-incendio-aimores-mg-16978926000196-2026-28",
 "id": 3080017,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9748/2026",
 "objeto": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "16978926000196",
  "unidade": "MMG-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO/AIMORES",
  "uasg": "929695",
  "municipio": "Aimorés",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9748",
 "valorEstimado": 11990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T11:17:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E TESTES HIDROSTÁTICOS EM MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DO SAAE DE AIMORÉS/MG, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 52 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO MGI Nº03/2025",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11990,
   "valorTotal": 11990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:17:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3080017/1"
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