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0008437/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Morro da Fumaça - SC UASG 988219 Divulgada no PNCP

Manutenção em Piscinas

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA - SC

Valor estimado R$ 500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 **Contratação de empresa especializada para identificação e reparo de vazamento na piscina municipal de Morro da Fumaça/SC, utilizada para a realização de atividades de hidroginástica destinadas à população da terceira idade.** A contratação tem como finalidade solucionar o vazamento identificado na piscina, que ocasiona a redução contínua do nível da água, comprometendo as condições adequadas de utilização do espaço e podendo prejudicar a continuidade das atividades programadas. O serviço deverá compreender a avaliação técnica e a inspeção do sistema hidráulico da piscina, incluindo tubulações, canos, conexões, registros e demais componentes relacionados, visando identificar a origem do vazamento e determinar a solução adequada. Após a identificação do problema, deverão ser executados os reparos necessários, incluindo a correção, vedação ou substituição de componentes danificados, quando aplicável, conforme as condições verificadas no local. Ao final da execução, deverão ser realizados testes de estanqueidade e verificação do sistema, a fim de confirmar a adequada correção do vazamento e evitar a continuidade da perda de água. A execução do serviço deverá ocorrer na piscina municipal, localizada na Rua Massemira Bressan Serafim, s/nº, Bairro De Costa, Morro da Fumaça/SC, CEP 88837-000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mediante alinhamento prévio com o responsável pelo local. A contratação é necessária para preservar a estrutura da piscina, reduzir o desperdício de água, evitar o agravamento do problema e assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança para os usuários. A solução do vazamento contribuirá para a continuidade das atividades de hidroginástica, promovendo o bem-estar, a qualidade de vida e a oferta de atividades físicas à população idosa do Município. **Valor estimado da contratação: R$ 500,00 (quinhentos reais).**Serviço unidade 1 R$ 500,00 R$ 500,00
Total estimado dos itens R$ 500,00

Objeto completo

Manutenção em Piscinas

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA
CNPJ
83.000.323/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA - SC
Código da unidade (UASG)
988219
Local
Morro da Fumaça - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
0008437
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83000323000102-1-000155/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 376.295,42, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA publicou 104 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 458.508,24, e o total já movimentado soma R$ 45,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 0008437/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Morro da Fumaça - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA, em Morro da Fumaça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83000323000102-1-000155/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.