{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/368",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000368/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T11:51:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:52:10.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-em-forno-de-microondas-marca-midea-bp-179-571-jacarei-sp-46694139000183-2026-368",
 "id": 777185,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "291/2026",
 "objeto": "- MANUTENÇÃO EM FORNO DE MICROONDAS MARCA MÍDEA - BP. 179.571.\r\nGCM / SSDC",
 "informacaoComplementar": "CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000350/2026",
 "valorEstimado": 227,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T14:51:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmjacarei.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/71646",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO                                                                                          \nEspecificação: - MANUTENÇÃO EM FORNO DE MICROONDAS MODELO MTCS21, SÉRIE 0321B23201135, COR BRANCO, MARCA MÍDEA - BP. 179.571 - SENDO:\n - TROCA DO PAINEL DE FUNÇÕES\n - TROCA DO CABO DE FORÇA\n - REPOSIÇÃO DOS PEZINHOS\n - MÃO DE OBRA\n- GARANTIA DE 90 DIAS\n- GCM / SSDC",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 227,
   "valorTotal": 227,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T14:51:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777185/1"
  },
  {
   "titulo": "FORMULARIO DE ORCAMENTO DE CONSERTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T15:01:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777185/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-27T15:01:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777185/3"
  },
  {
   "titulo": "SC 1852-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T15:01:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777185/4"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:56:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777185/5"
  },
  {
   "titulo": "AS. 1791-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:56:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777185/6"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:56:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777185/7"
  }
 ]
}