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PRI 31/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Gravatal - SC UASG 03001 Divulgada no PNCP

MANUTENÇÃO E REPAROS - contratação de profissional instalador(a) e reparador(a) de sistemas centrais de ar-condicionado, ventilação e refrigeração para atender às demandas da ESF…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 1.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAçãO DE PROFISSIONAL INSTALADOR(A) E REPARADOR(A) DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, VENTILAçãO E REFRIGERAçãO PARA ATENDER àS DEMANDAS DA ESF POUSO ALTO. A UNIDADE NECESSITA DE INTERVENçãO TéCNICA ESPECIALIZADA PARA A REPARAçãO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO QUE APRESENTAM FALHAS, DANOS OU PERDA DE DESEMPENHO. A ATIVIDADE ENVOLVE: IDENTIFICAçãO E CORREçãO DE DEFEITOS NOS EQUIPAMENTOS; SUBSTITUIçãO DE PEçAS AVARIADAS OU COMPROMETIDAS; REALIZAçãO DE PROCEDIMENTOS TéCNICOS NECESSáRIOS PARA RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS; REMOçãO DOS EQUIPAMENTOS DO LOCAL, QUANDO NECESSáRIO, PARA HIGIENIZAçãO COMPLETA, ABRANGENDO 5 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00
Total estimado dos itens R$ 1.300,00

Objeto completo

MANUTENÇÃO E REPAROS - contratação de profissional instalador(a) e reparador(a) de sistemas centrais de ar-condicionado, ventilação e refrigeração para atender às demandas da ESF Pouso Alto. A unidade necessita de intervenção técnica especializada para a reparação de sistemas de ar-condicionado que apresentam falhas, danos ou perda de desempenho.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.347.518/0001-12
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
03001
Local
Gravatal - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
38/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11347518000112-1-000042/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.300,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Santa Catarina: é maior que 28% delas. Na amostra de 502 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 273.411,67, variando de R$ 100,00 a R$ 10.208.287,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 10 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.627,21, e o total já movimentado soma R$ 336,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 31/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_38_2025_12718_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gravatal - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Gravatal - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11347518000112-1-000042/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 13:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.