{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20721999000175/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "20721999000175-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T15:11:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T07:30:52.868Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-de-veiculos-leves-parte-mecanica-uberlandia-mg-20721999000175-2026-41",
 "id": 339737,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7325/2026",
 "objeto": "Manutenção de Veículos Leves - Parte Mecânica",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM",
  "cnpj": "20721999000175",
  "unidade": "EMG-EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCÃO",
  "uasg": "929315",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7325",
 "valorEstimado": 1230,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T15:11:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em veículo, contemplando a troca do óleo do motor e respectivo filtro, bem como a substituição das pastilhas de freio, incluindo fornecimento de peças, materiais, mão de obra e verificação das condições do sistema de frenagem, visando garantir o adequado funcionamento e a segurança do veículo.\r\nO fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando:\r\n- Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos.\r\n- Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido.\r\n- Limitação do escopo: o fornecedor deverá se ater exclusivamente ao serviço demandado, não incluindo serviços, peças ou intervenções não solicitadas, salvo justificativa técnica expressa e aceita pela Administração.\r\n- Nota fiscal discriminada, com descrição do serviço executado e/ou dos itens fornecidos, em conformidade com a proposta aceita.\r\n- Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente.\r\n\r\nNão será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1230,
   "valorTotal": 1230,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T15:11:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339737/1"
  }
 ]
}