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8453/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 200119 Divulgada no PNCP

Manutenção de Sistemas de Ventilação e Exaustor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS

Valor estimado R$ 670,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, higienização química e limpeza técnica in loco em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, instalados no Térreo (Garajão, NULOG, Guarita e Setor de Limpeza) e no 5º Andar (SETIC) do prédio da Sede da Superintendência Regional da PRF no Rio Grande do Sul (SPRF-RS), localizada na Av. dos Estados, nº 1545, Porto Alegre/RS. O escopo dos serviços compreende a realização de higienização completa das unidades evaporadoras e condensadoras sem a necessidade de remoção/desinstalação dos equipamentos. A intervenção inclui a limpeza minuciosa de filtros, turbinas, aletas, serpentinas, calhas de drenagem e desobstrução de drenos, finalizando com a aplicação de produto químico bactericida, fungicida e germicida devidamente registrado na ANVISA, visando à purificação do ar e à prevenção de contaminações biológicas. A execução dos trabalhos deverá incluir testes prévios e posteriores de funcionamento operacional, checagem do rendimento térmico e verificação do fluxo de drenagem. A contratada deverá fornecer toda a mão de obra qualificada, insumos, produtos de limpeza específicos, ferramentas, lonas/bolsas colecionadoras de resíduos para proteção das paredes e mobiliários, além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários. Os serviços visam a garantir a salubridade do ar interior (atendendo às normas sanitárias e de saúde ocupacional), assegurar o conforto térmico nas áreas operacionais, prevenir falhas no ambiente crítico de TI (SETIC), otimizar o consumo de energia elétrica e prolongar a vida útil dos equipamentos institucionais, devendo ser executados com o mínimo de interferência nas rotinas de trabalho do órgão. Visitas técnicas podem ser agendas em horário comercial pelo whatsapp 51 992511987Serviço unidade 1 R$ 670,00 R$ 670,00
Total estimado dos itens R$ 670,00

Objeto completo

Manutenção de Sistemas de Ventilação e Exaustor

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0119-28
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Código da unidade (UASG)
200119
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
8453
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494011928-1-000117/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 670,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.696.999,37, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 168 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 586.176,01, e o total já movimentado soma R$ 96,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8453/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 670,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.