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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167444000172/2026/162",
  "numeroControlePNCP": "27167444000172-1-000162/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T11:17:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T21:05:30.453Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-de-sistemas-de-refrigeracao-santa-teresa-es-27167444000172-2026-162",
 "id": 31804,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6977/2026",
 "objeto": "Manutenção de Sistemas de Refrigeração",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA TERESA",
  "cnpj": "27167444000172",
  "unidade": "MES-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",
  "uasg": "985691",
  "municipio": "Santa Teresa",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "6977",
 "valorEstimado": 3180,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T11:17:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.\r\n\r\nConforme DFD em anexo.\r\n\r\n1. Havendo necessidade de troca de placas, que geralmente é um item mais caro, quem arcará com os custos?\r\n\r\nConforme previsto no item 2.2.1 do DFD, a contratação contempla a inspeção das placas eletrônicas, sendo que a substituição de componentes ocorrerá somente mediante autorização da Administração. E o valor da peça estando contemplada dentro da proposta, autorizado a substituição, para que se tenha um funcionamento adequado do aparelho de ar condicionado.\r\n\r\n2. Identificado um problema elétrico externo da máquina, quem é o responsável pelo reparo?\r\n\r\nO objeto da contratação refere-se à manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado (limpeza, reparos e até mesmo troca de peça que esteja dentro do orçamento da proposta). Problemas relacionados à infraestrutura elétrica externa à máquina (rede elétrica da edificação) não integram o escopo da contratação, sendo de responsabilidade da Administração providenciar os reparos por meio da contratação competente. O item 9.2 do DFD estabelece que o contratado fornecerá os materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços contratados, não abrangendo adequações da infraestrutura elétrica predial.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3180,
   "valorTotal": 3180,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T11:17:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31804/1"
  }
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