{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04695284000139/2026/186",
  "numeroControlePNCP": "04695284000139-1-000186/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:02:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T10:43:49.416Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-de-sistemas-de-refrigeracao-espigao-d-oeste-ro-04695284000139-2026-186",
 "id": 3565067,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10057/2026",
 "objeto": "Manutenção de Sistemas de Refrigeração",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
  "cnpj": "04695284000139",
  "unidade": "MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D'OESTE",
  "uasg": "980025",
  "municipio": "Espigão D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "10057",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T14:02:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESCRIÇÃO DA DEMANDA\r\n\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado com capacidades de 60.000 BTUs e 18.000 BTUs, incluindo mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos, materiais e peças necessários, visando garantir o adequado funcionamento, eficiência, segurança e conservação dos equipamentos.\r\n\r\nÉ OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PRÉVIA NO LOCAL, ANTES DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO IMEDIATA DO PARTICIPANTE. A visita deverá permitir a avaliação das condições reais dos aparelhos e a identificação dos serviços necessários, verificando se há necessidade de limpeza, manutenção preventiva, reparos ou substituição de peças. LOCAL: SECRETARIA SEMADER AO LADO DA APAE. RUA PIAUI, N° 3385, BAIRRO LIBERDADE.\r\n\r\nA proposta deverá ser elaborada com base na avaliação realizada no local, contendo a descrição dos serviços necessários e, quando houver necessidade de substituição de peças, a identificação dos componentes e seus respectivos custos, discriminados separadamente. Não serão admitidas previsões de substituições desnecessárias, devendo os serviços corresponder às necessidades efetivamente identificadas.\r\n\r\nA execução deverá assegurar o funcionamento adequado dos aparelhos, contribuindo para a eficiência, conservação e redução de falhas, conforme as necessidades identificadas na visita técnica.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:02:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3565067/1"
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