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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinhal Grande - RS UASG 31 Divulgada no PNCP

MANUTENÇÃO DE POÇOS

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · Município De Pinhal Grande

Valor estimado R$ 105.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Serviços de autorização prévia para perfuração de poço profundoMaterialNão se aplica UN 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Serviços de transporte e montagem dos equipamentos no canteiro de obra, com limpeza de poço artesiano 84 metros e retirada de bombaMaterialNão se aplica UN 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Serviços de perfuração rotopneumático em 6"MaterialNão se aplica M 100 R$ 140,00 R$ 14.000,00
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Revestimento tubo geomecânico 4,5" reforçado - colocado no poçoMaterialNão se aplica M 100 R$ 280,00 R$ 28.000,00
5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Resvestimento filtro tubo geomecânico 4,5" reforçado - colocado no poçoMaterialNão se aplica M 80 R$ 300,00 R$ 24.000,00
6 PRÉ-FILTRO - granulado 30kg com serviços de aplicaçãoMaterialNão se aplica UN 80 R$ 80,00 R$ 6.400,00
7 TAMPA - roscável, selo sanitário e laje de concreto 1x1x0,5m padrãoMaterialNão se aplica UN 1 R$ 400,00 R$ 400,00
8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Teste de vazão padrão para outorgaMaterialNão se aplica UN 1 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00
9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Análise fisico-quimica e bacteriologica da água padrão para outorgaMaterialNão se aplica UN 1 R$ 2.800,00 R$ 2.800,00
10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Serviços de licenciamento e outorga do poço conforme legislaçãoMaterialNão se aplica UN 1 R$ 10.100,00 R$ 10.100,00
Total estimado dos itens R$ 105.000,00

Objeto completo

MANUTENÇÃO DE POÇOS

Informação complementar

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de desobstrução, perfuração e revestimento de poço tubular profundo, localizado no Prolongamento da Rua Expedicionário João Rodrigues, Bairro Limeira, nas coordenadas geográficas 29º20'04,56" S e 53º20'47,04" O, cadastrado junto ao SIOUT sob o nº 2021/005.836.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
CNPJ
94.444.346/0001-22
Unidade
Município De Pinhal Grande
Código da unidade (UASG)
31
Local
Pinhal Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
126/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94444346000122-1-000166/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 105.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.739.373,24, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE publicou 135 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 221.591,84, e o total já movimentado soma R$ 29,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 105.000,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 49, PROPOSTA RIOGRANDENSE, BDI, MURAL e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinhal Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE, em Pinhal Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444346000122-1-000166/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.