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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16978926000196/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "16978926000196-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:14:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:02:32.734Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-de-motores-eletricos-aimores-mg-16978926000196-2026-31",
 "id": 3318440,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00009917/2026",
 "objeto": "Manutenção de Motores Elétricos",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "16978926000196",
  "unidade": "MMG-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO/AIMORES",
  "uasg": "929695",
  "municipio": "Aimorés",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "00009917",
 "valorEstimado": 3489.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:14:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, RECUPERAÇÃO E REPARO DE 03 (TRÊS) MOTORES ELÉTRICOS DE INDUÇÃO MONOFÁSICOS, PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE AIMORÉS/MG, SENDO 02 (DOIS) MOTORES DE 2 CV E 01 (UM) MOTOR DE 1 CV, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES ESPECIFICADOS, MONTAGEM, AJUSTES E REALIZAÇÃO DE TESTES NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DAS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 52 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO MGI Nº03/2025",
   "unidade": "unidade",
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   "valorUnitario": 3489.12,
   "valorTotal": 3489.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:14:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3318440/1"
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