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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 255022 Divulgada no PNCP

Manutenção de ar condicionado preventiva e reposição de peças compressor na central de ar do prédio da FUNASA/SUEST/RO, aonde estes ar condicionado se encontram em péssima…

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimado R$ 61.899,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Manutenção de ar condicionado preventiva e reposição de peças compressor na central de ar do prédio da FUNASA/SUEST/RO, aonde estes ar condicionado se encontram em péssima funcionamento do equipamento

Informação complementar

Em razão da extinção da Funasa pela MP 1156/2023, os contratos foram sub-rogados para o Ministério das Cidades. 0s contratos, de modo geral não tiveram o adequado acompanhamento, tanto do aspecto financeiro, com atrasos nos pagamentos, Quanto do administrativo, pois os contratos foram encerrados, sem encaminhamentos para uma prorrogação excepcional ou a abertura de processo novo para garantis de serviços necessários. Com a caducidade da Medida Provisória Funasa tornou a existir, porém sem que os servidores que foram redistribuídos voltassem para a instituição. Após as primeiras portarias de retorno de parte dos servidores, houve também a devolução pelo Ministério das Cidades dos contratos e, o contrato de limpeza com fornecimento de mão-de-obra e materiais a empresa contratada não manifestou interesse na prorrogação em razão dos atrasos nos pagamentos das notas fiscais desde a que os contratos passaram para a gestão do Ministério das cidades. A necessidade de manutenção corretiva, preventiva e a troca/reposição de peças nos sistemas de ar condicionado do prédio da FUNASA/SUEST-RO, não é apenas uma questão de conveniência, mas uma questão de proteger a saúde de todos que utilizam o edifício. Otimizar o uso dos recursos públicos através da eficiência energética e prolongamento da vida útil dos equipamentos. Garantir um ambiente de trabalho produtivo e confortável. Assegurar a conformidade legal e evitar penalidades. Ignorar essa necessidade resultaria em maiores custos a longo prazo, riscos à saúde e ao bem-estar, e ineficiência operacional. A manutenção é, portanto, um investimento estratégico que gera benefícios tangíveis e intangíveis para a instituição, aonde equipamento estão funcionando com muito esforço este ano muito quente 41graus secas região norte

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.989.350/0180-82
Unidade
ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Código da unidade (UASG)
255022
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25275000250/2026-98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989350018082-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.899,75 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rondônia: é maior que 63% delas. Na amostra de 151 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.812,83, variando de R$ 450,00 a R$ 24.403.980,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE publicou 11 contratações no PNCP desde 02/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.219,80, e o total já movimentado soma R$ 233,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.899,75. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989350018082-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.