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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50320332000121/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "50320332000121-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T16:08:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:42:11.600Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-de-3-ar-condicionados-e-uma-cortina-feita-sao-sebastiao-sp-50320332000121-2026-26",
 "id": 790468,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "481 | Processo 15728/2026",
 "objeto": "MANUTENCAO DE 3 AR CONDICIONADOS E UMA CORTINA  FEITA DESMONTAGEM  TROCA E RECARGA DE GAS  TROCA DE CAPACITORES  MONTAGEM E LIMPEZA EM GERAL  TROCA DE CONTROLE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "50320332000121",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "481",
 "valorEstimado": 3500.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T16:08:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO   LIMPEZA MANUTENCAO  AR DE 8.000 A 12.000 BTUS",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 1166.67,
   "valorTotal": 3500.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DA PRESIDENCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:08:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790468/1"
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