{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2026/433",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000433/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T14:57:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:27:02.294Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-corretiva-do-eletrocardiografo-compassus-3000-rio-grande-rs-88566872000162-2026-433",
 "id": 39456,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "[5313] 91/2026",
 "objeto": "Manutenção corretiva do eletrocardiógrafo Compassus 3000, número de série Co30001753, patrimônio nº 92193, com certificado de calibração, 1,5 hora técnica e fornecimento de bateria original, conforme o Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "[5313] 91/2026",
 "valorEstimado": 1839,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T14:57:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE MANUTENCAO EM ELETROCARDIOGRAFO-CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO EM ELETROCARDIOGRAFO MARCA COMPASSUS 3000, NS CEO30001753 PATRIMÔNIO 92193",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "HORA TÉCNICA QUALIFICADA-MANUETNÇÃO EM ELETROCARDIOGRAFO MARCA COMPASSUS 3000, NS CEO30001753 PATRIMÔNIO 92193",
   "unidade": "HORA(S)",
   "quantidade": 1.5,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BATERIA LI-ION 14,8V 2500MAH PARA ELETROCARDIOGRAMA-PARA ELETROCARDIOGRAMA 3000 - 3072F1 - 002738",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 989,
   "valorTotal": 989,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2636103)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:57:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39456/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO [TFI] (2636110)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:57:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39456/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) [PFC] (2636108)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:57:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39456/3"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE [CEX] (2636133)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:57:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39456/4"
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2636104)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:57:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39456/5"
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  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO [HOM] (2636126)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:57:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39456/6"
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