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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27080605000196/2026/719",
  "numeroControlePNCP": "27080605000196-1-000719/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T13:35:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T15:51:53.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-corretiva-de-microscopio-cirurgico-em-carater-vitoria-es-27080605000196-2026-719",
 "id": 515893,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2026-VLG1P/2026",
 "objeto": "Manutenção Corretiva De Microscópio Cirúrgico Em Caráter Emergencial.",
 "informacaoComplementar": "O Hospital Estadual Vila Velha ¿ Dr. Nilton de Barros, trata-se de unidade da Rede Pública Estadual da Região Metropolitana do ES desde 2014, tornou- se referência em atendimento ambulatorial e cirúrgico de Otorrinolaringologia, não somente para a região metropolitana e municípios vizinhos, mas para todo o Estado do Espírito Santo. O hospital se destaca no atendimento para este serviço de cirurgias otorrinológicas em pacientes adultos da Rede Pública Estadual, o HESVV realiza procedimentos hospitalares de baixa e média complexidade. Possui no total 84 leitos, operacionais ativos com capacidade para alcançarmos um total geral de 100 leitos, com uma taxa de ocupação de aproximadamente 95% (noventa e cinco por cento).\nIncluídos nos 84 leitos ativos atuais, um Centro Cirúrgico com cinco salas de cirúrgicas e seis leitos de recuperação pós anestésica- SRPA, duas UTIs adultos com 18 leitos, duas Unidade de Internação 54 leitos Clínicos, 12 leitos de clínica cirúrgica Considerando o art. 196 da Constituição Federal de 1988, dispõe que ¿a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e\nigualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação¿. Por sermos parte integrante da Secretaria Estadual de Saúde ¿ SESA, temos o dever de prestar um serviço de qualidade aos usuários.\nA Manutenção corretiva Corrige eventuais problemas e falhas dos maquinários; corrige problemas decorrentes de acidentes, quedas, quebras, erros no manuseio, entre outros fatores. Considerando que a contratação de empresa especializada é mais eficiente e econômica, haja vista que: manutenção realizada por profissionais qualificados garante a preservação dos equipamentos em  conformidade com as especificações técnicas do fabricante.\n A terceirização dos serviços reduz custos operacionais com treinamentos internos, aquisição de peças e materiais específicos. Considerando, ainda: RDC 50/2002 Que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde; RDC 63/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde; RDC 63/2011 ART 23 INCISO IX ¿ Que dispõe da Manutenção de Equipamentos; A essencialidade dos serviços prestados nesta Unidade Hospitalar; A importância estratégica dos equipamentos para o atendimento à saúde; A necessidade de garantir sua plena funcionalidade e a obrigatoriedade de observar a legislação vigente; A necessidade de possibilitar a realização dos procedimentos anestésicos e cirúrgicos nas melhores condições de segurança e conforto para o paciente no ato do pré, e pós operatório imediato. \nIMPLICAÇÕES NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO CIRÚRGICO DIANTE DA NÃOMANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES: A não manutenção dos equipamentos cirúrgicos pode prolongar a recuperação pós-operatória, aumentar a morbidade e a mortalidade e levar a um impacto financeiro desnecessário para a instituição. Ressaltamos que a realização de licitação atende aos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e segue o disposto na Lei nº 14.133/2021, garantindo transparência e eficiência.\nNesse sentido, conclui-se pela necessidade da Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva do Equipamento Médico ¿ Hospitalares do Centro Cirúrgico/HESVV, com fornecimento de peças novas e originais que serão empregadas sob demanda com ônus para a contratante, durante a execução dos serviços objetivando a assistência em saúde e garantindo que não ocorra prejuízo à população assistida por se referência em atendimento ambulatorial e cirúrgico de Otorrinolaringologia adulto, não somente para a região metropolitana e municípios vizinhos, mas para todo o Estado do Espírito Santo, nas seguintes peças:\n¿ Handgrip left F20/CT20;\n¿ Lâmpada.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "cnpj": "27080605000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
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  "municipio": "Vitória",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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