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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 200043 Divulgada no PNCP

Manutenção corretiva de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado e manutenção preventiva de 18 (dezoito) aparelhos de ar condicionado instalados na Procuradoria da República em…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 12.021,64
Propostas até 17/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza. Manutenção corretiva de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado e manutenção preventiva de 18 (dezoito) aparelhos de ar condicionado, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 12.021,64 R$ 12.021,64
Total estimado dos itens R$ 12.021,64

Objeto completo

Manutenção corretiva de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado e manutenção preventiva de 18 (dezoito) aparelhos de ar condicionado instalados na Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de peças e serviços.

Informação complementar

Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
200043
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.30.001.004505/2026-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001187/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.021,64 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Rio de Janeiro: é maior que 34% delas. Na amostra de 179 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.330,16, variando de R$ 408,60 a R$ 78.932.571,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.224 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.762.194,46, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.021,64, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento_formalizacao_demanda_dispensa_26_2026.pdf, termo_referencia_dispensa_26_2026.pdf, AVISO DE DISPENSA - MAN. AR CONDICIONADO_SAO PEDRO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001187/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.