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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04216419000136/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "04216419000136-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T03:10:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:57:28.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manutencao-atualizacao-compilacao-consolidacao-e-publicacao-bozano-rs-04216419000136-2026-9",
 "id": 1166753,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Manutenção, atualização, compilação, consolidação e publicação on-line do Portal de Legislação do site oficial da Prefeitura Municipal de Bozano/RS (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Regimento Interno, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal e Emendar à LOM).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOZANO",
  "cnpj": "04216419000136",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE BOZANO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Bozano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "4",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T18:24:07.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1503962,14,88024&cs=1TAHprJ8xDaQmhRUdRJ2FP_EXZYc",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção, atualização, compilação, consolidação e publicação on-line do Portal de Legislação do site oficial da Prefeitura Municipal de Bozano/RS (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Regimento Interno, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal e Emendar à LOM).",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 1620,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "INEX 4 - CESPRO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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