{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05587519000131/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "05587519000131-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:23:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:18:57.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/manta-geotextil-rolos-com-2-30-m-de-largura-e-100-m-de-sao-paulo-sp-05587519000131-2026-44",
 "id": 3228651,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Manta geotêxtil - rolos com 2,30 m de largura e 100 m de comprimento.",
 "informacaoComplementar": "A especificação completa do Item deverá ser consultada no anexo III - Termo de referência integrante do aviso da dispensa. eletrônica 42/2026. \nHavendo divergência entre o produto descrito em Catmat e o informado no aviso, vale o informado no aviso da dispensa eletrônica.",
 "orgao": {
  "nome": "PMSP -  SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO",
  "cnpj": "05587519000131",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA ARICAND./FORMOSA/CARRÃO",
  "uasg": "925065",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6030.2026/0003351-0",
 "valorEstimado": 15719.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:23:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92506506000422026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manta material: fibra sintética, largura: 2,30, aplicação: drenagem, comprimento: 100, características adicionais: geotextil, gr03 O lance deverá ser ofertado pelo VALOR TOTAL do ITEM (demais especificações e condições de participação presentes no aviso da dispensa eletrônica 42/2026)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1047.95,
   "valorTotal": 15719.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:23:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228651/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA  42 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:24:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228651/2"
  }
 ]
}