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00011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Claro - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

MANIPULACAO

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO · Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro

Valor estimado R$ 15.996,65
Propostas até 27/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACIDO ACETICO 2% - 50 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 30 R$ 21,03 R$ 630,90
2 ACIDO ACETICO 2% - 100 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 10 R$ 22,03 R$ 220,30
3 ACIDO TRICLOROACETICO 40% - 50 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 20 R$ 31,61 R$ 632,20
4 ACIDO TRICLOROACETICO 60% - 50 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 20 R$ 40,42 R$ 808,40
5 ACIDO TRICLOROACETICO 80% - 50 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 30 R$ 49,24 R$ 1.477,20
6 ACIDO TRICLOROACETICO 90% - 30 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 30 R$ 39,98 R$ 1.199,40
7 CARVAO ATIVADO 10 G CARVAO ATIVADO EM FRASCOS DE 10 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POT 300 R$ 10,70 R$ 3.210,00
8 FORMOL 40% - 100 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 15 R$ 30,00 R$ 450,00
9 HIDROXIDO DE POTASSIO 12% - 30 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 10 R$ 19,13 R$ 191,30
10 LUGOL 2% - 100 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 20 R$ 38,18 R$ 763,60
11 PAPAINA 1% - 50 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POT 20 R$ 22,11 R$ 442,20
12 PAPAINA 10% - 50 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POT 70 R$ 25,34 R$ 1.773,80
13 PAPAINA 2% - 50 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POT 40 R$ 22,14 R$ 885,60
14 PAPAINA 5% - 50 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POT 50 R$ 23,21 R$ 1.160,50
15 PAPAINA 6% - 50 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POT 30 R$ 23,91 R$ 717,30
16 PAPAINA 7% - 50 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POT 10 R$ 24,09 R$ 240,90
17 PAPAINA 8% - 50 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POT 20 R$ 24,46 R$ 489,20
18 PODOFILINA 25% - 25 ML Solucao a 25% em Propolineglicol q.s.p.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 5 R$ 60,77 R$ 303,85
19 TINTURA DE BEIJOIM 20% - 1.000 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 5 R$ 80,00 R$ 400,00
Total estimado dos itens R$ 15.996,65

Objeto completo

MANIPULACAO

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO
CNPJ
00.955.107/0001-93
Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Claro - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00011
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00955107000193-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.996,65 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.269.654,70, variando de R$ 100,00 a R$ 2.200.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO publicou 210 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.627,54, e o total já movimentado soma R$ 87,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00011/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.996,65, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "avisos112026.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Claro - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO, em Rio Claro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00955107000193-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.