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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 927254 Divulgada no PNCP

Magnificador para Arma de Fogo, com as seguintes características mínimas: Características Ópticas: Ampliação: Fixa de 3 vezes. Alta clareza óptica e amplo campo de visão: Mínimo…

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR · ERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILIT

Valor estimado R$ 60.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luneta prisma tipo: lente objetiva com tratamento absorvente de luz, diâmetro: 50 a 56 mm, características adicionais: dispositivo antirreflexo removível na lente Magnificador para Arma de Fogo, com as seguintes características mínimas: Características Ópticas: Ampliação: Fixa de 3 vezes. Alta clareza óptica e amplo campo de visão: Mínimo de 13 metros a 100 metros (ou 7,5º graus). Lentes: Multi-revestidas.MaterialNão se aplica Unidade 22 R$ 2.750,00 R$ 60.500,00
Total estimado dos itens R$ 60.500,00

Objeto completo

Magnificador para Arma de Fogo, com as seguintes características mínimas: Características Ópticas: Ampliação: Fixa de 3 vezes. Alta clareza óptica e amplo campo de visão: Mínimo de 13 metros a 100 metros (ou 7,5º graus). Lentes: Multi-revestidas ou totalmente multi-revestidas (fully multi-coated) para alta transmissão de luz. Alívio Ocular (Eye Relief): Mínimo de 56 mm, proporcionando uso confortável e seguro. Diâmetro da Lente Objetiva: Mínimo de 27 mm. Compatibilidade e Montagem:

Informação complementar

Magnificador para Arma de Fogo, com as seguintes características mínimas: Características Ópticas: Ampliação: Fixa de 3 vezes. Alta clareza óptica e amplo campo de visão: Mínimo de 13 metros a 100 metros (ou 7,5º graus). Lentes: Multi-revestidas ou totalmente multi-revestidas (fully multi-coated) para alta transmissão de luz. Alívio Ocular (Eye Relief): Mínimo de 56 mm, proporcionando uso confortável e seguro. Diâmetro da Lente Objetiva: Mínimo de 27 mm. Compatibilidade e Montagem: Compatibilidade: Total com miras de ponto vermelho já em uso pela PMRO. Mecanismo de Acoplamento e Desacoplamento: Robusto e confiável, preferencialmente tipo quick-detach (QD) ou similar, permitindo rápida transição entre uso magnificado e não-magnificado. Montagem: Compatível com trilho Picatinny (MIL-STD-1913). Durabilidade e Resistência: Carcaça: Fabricada em alumínio aeronáutico ou material equivalente de alta resistência, com acabamento anodizado (Tipo III ou similar) para maior durabilidade e resistência à corrosão e abrasão. Resistência à Água: Classificação IPX (ex: IPX7 para imersão temporária) ou superior. Antiembaçamento: Purga com nitrogênio ou argônio para prevenção de embaçamento interno das lentes. Resistência a Choques: Projetado para suportar impactos e recuo de armas de fogo. Faixa de Temperatura de Operação: Operacional em temperaturas que variam de -30°C a +60°C. Ajustes: Ajustes de Visada: Possuir ajustes de vento (windage) e elevação (elevation) para perfeita centralização da imagem em relação à mira de ponto vermelho. Funcionalidade e Design: O equipamento deve ser de fácil manuseio e operação, adequado para uso em serviço operacional e treinamentos intensivos. Peso e Dimensões: Design compacto e leve para não comprometer a ergonomia do armamento. Garantia: Mínimo de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do Termo de Recebimento Definitivo.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR
CNPJ
09.235.305/0001-57
Unidade
ERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILIT
Código da unidade (UASG)
927254
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0021.078240/2025-38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09235305000157-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 795.764,23, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR publicou 4 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.065,71, e o total já movimentado soma R$ 212,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SAMS.pdf, Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09235305000157-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 14:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.