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154/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 200603 Divulgada no PNCP

Luva de latex com pó para procedimento não cirúrgico, não estéril, tamanho PEQUENO, MÉDIO E GRANDE em látex natural, ambidestra, resistente, com tensão de ruptura mínima…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimado R$ 46.655,00
Propostas até 30/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície texturizada, tamanho: pequeno - p Luva de latex com pó para procedimento não cirúrgico, não estéril, tamanho PEQUENO, em látex natural, ambidestra, resistente, com tensão de ruptura mínima, descartável, íntegra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível.MaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 50 R$ 30,10 R$ 1.505,00
2 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície texturizada, tamanho: médio - m Luva de latex com pó para procedimento não cirúrgico, não estéril, tamanho MÉDIO, em látex natural, ambidestra, resistente, com tensão de ruptura mínima, descartável, íntegra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível.MaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 500 R$ 30,10 R$ 15.050,00
3 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície texturizada, tamanho: grande - g Luva de latex com pó para procedimento não cirúrgico, não estéril, tamanho GRANDE, em látex natural, ambidestra, resistente, com tensão de ruptura mínima, descartável, íntegra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível.MaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 1.000 R$ 30,10 R$ 30.100,00
Total estimado dos itens R$ 46.655,00

Objeto completo

Luva de latex com pó para procedimento não cirúrgico, não estéril, tamanho PEQUENO, MÉDIO E GRANDE em látex natural, ambidestra, resistente, com tensão de ruptura mínima, descartável, íntegra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível em quantidade adequada, atóxica, hipoalergênica. Embalada em caixa contendo 100 unidades, dados de identificação, procedência, validade mínima de 3 anos após a data de fabricação, número de lote e registro no Ministério da Saúde.

Informação complementar

50 CAIXAS - TAMANHO PEQUENO / 500 CAIXAS TAMANHO MÉDIO / 1000 CAIXAS TAMANHO GRANDE

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Código da unidade (UASG)
200603
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08120.009807/2025-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000382/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.655,00 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Rondônia: é maior que 29% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 661.808,08, variando de R$ 702,96 a R$ 12.711.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 984 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.675.987,91, e o total já movimentado soma R$ 7,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 154/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.655,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC200603_000015_2026.pdf, SEI_35052387_Autorizacao_de_Pesquisa_de_Preco.pdf, DFD Luvas.pdf, 34/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000382/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 00:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.