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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04139403000177/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "04139403000177-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T13:12:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T17:06:21.464Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/luminaria-tipo-plafon-de-embutir-com-lampada-led-18w-corpo-salvador-ba-04139403000177-2026-25",
 "id": 1219499,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PCE0600420260007/2026",
 "objeto": "LUMINARIA TIPO PLAFON DE EMBUTIR COM LAMPADA LED 18W CORPO EM ACO NA COR BRANCA DIMENSAO 225X225MM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "04139403000177",
  "unidade": "DIRETORIA GERAL",
  "uasg": "06004",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00604112026001483331",
 "valorEstimado": 807.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
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   "numero": 1697501,
   "descricao": "LUMINARIA, tipo plafon de embutir, com lampada de LED 18 W, corpo em aco, na cor branca.",
   "unidade": "Un",
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   "valorTotal": 807.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DocContratacao.pdf",
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