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68/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 070001 Divulgada no PNCP

Luminária de teto led redonda branca para embutir 220/60Hz, 18~20W, com driver incluso, Temperatura de cor ~ 4.000K, diâmetro total ~ 22cm, IRC >=70, ângulo de abertura (facho)…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Valor estimado R$ 15.092,50
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária tipo: embutir, material corpo: alumínio injetado alta pressão, formato: redondo, tipo lâmpada: led, cor: branca, dimensões: 22 x 22 x 2,5, posição relativa: embutir, aplicação: iluminação interna, material difusor: policarbonato leitoso, tensão nominal: 220, potência nominal lâmpada: 18, fluxo luminoso: 1.400, temperatura de cor: 6.000MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 44,98 R$ 13.494,00
2 Lâmpada Vapor Sódio Alta Pressão potência nominal: 150, tipo base: e40, tipo bulbo: tubular, tensão nominal: 220MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 31,97 R$ 1.598,50
Total estimado dos itens R$ 15.092,50

Objeto completo

Luminária de teto led redonda branca para embutir 220/60Hz, 18~20W, com driver incluso, Temperatura de cor ~ 4.000K, diâmetro total ~ 22cm, IRC >=70, ângulo de abertura (facho) >=110°, fluxo luminoso >= 1.300lm, eficiência luminosa >= 70lm/W, vida útil ≥ 25.000h; LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO TUBULAR 150W BASE BIPINO G12: Temperatura de cor >= 4000K e eficiência luminosa >= 80lm/W

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Código da unidade (UASG)
070001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025.00.000001227-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001627/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.092,50 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Distrito Federal: é maior que 40% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 580.791,69, variando de R$ 2.649,51 a R$ 5.477.834,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 412 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.403,53, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 68/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.092,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 - SEI_3700841_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, 02 - SEI_3701014_Termo_de_referencia.pdf, 07 - SEI_3698704_Autorizacao_da_despesa_111.pdf, 04 - Anexo_III___Modelo_de_Declaracao_Relativa_a_Situacao_no_CADIN.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001627/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.