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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10572022000180/2026/644",
  "numeroControlePNCP": "10572022000180-1-000644/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T14:16:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:36:49.538Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-por-inexigibilidade-do-imovel-situado-na-rua-recife-pe-10572022000180-2026-644",
 "id": 2325900,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "798/2026",
 "objeto": "Locação por inexigibilidade do imóvel situado na Rua Francisco Lacerda, n.º 176, Várzea - Recife/PE para alocação da Escola EREFEM Senador Novaes Filho.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ADMINISTRACAO",
  "cnpj": "10572022000180",
  "unidade": "[P]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "5792",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "0798.2026.CCSAD V.IN.0199.SAD.SEE",
 "valorEstimado": 3072000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T14:16:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/Inexigibilidades.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=0798.2026.CCSAD V.IN.0199.SAD.SEE&nCdProcesso=170097&nCdSituacao=2",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(6165052) - SERVICO DE LOCACAO DE IMOVEL - TIPO PREDIO,LOCALIZADO NO BAIRRO DA VARZEA, CIDADE RECIFE,COM AREA CONSTRUIDA DE 1.680,01 A 1.780,00M2",
   "unidade": "MES",
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   "valorUnitario": 51200,
   "valorTotal": 3072000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Referencia_CHAMAMENTO_Locacao_de_Imovel_Esc_Sen_Novaes_Filho.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T14:16:37.000Z",
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  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:20:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325900/2"
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