{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11779393000108/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "11779393000108-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T13:37:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T05:57:41.886Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-imovel-em-carater-emergencia-rio-crespo-ro-11779393000108-2026-2",
 "id": 709454,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO IMÓVEL EM CARÁTER EMERGENCIA",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo/RO, no exercício de suas competências legais, vem, por meio desta, justificar a necessidade imperiosa de locação de imóvel em caráter emergencial, com o objetivo de alocar os profissionais Psicólogo, Pediatra e Nutricionista (EMUTE), A\r\nUnidade Básica de Saúde (UBS) do município encontra-se com falta de repartições adequadas, insuficiência de salas e espaços físicos apropriados para o atendimento especializado, o que compromete a prestação de serviços essenciais à população. Tal situação decorre de\r\nlimitações estruturais crônicas na unidade, agravadas pela demanda crescente por atendimentos em saúde mental (Psicologia), pediatria e nutrição, áreas prioritárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPO",
  "cnpj": "11779393000108",
  "unidade": "MRO-FDO MUN SAUDE RIO CRESPO",
  "uasg": "462636",
  "municipio": "Rio Crespo",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T13:37:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_Inicial.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:38:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709454/1"
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