BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
106/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 926454 Divulgada no PNCP

Locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de itens de decoração a serem utilizados na Solenidade Natalina do Tribunal de…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimado R$ 4.780,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.780,00 R$ 4.780,00
Total estimado dos itens R$ 4.780,00

Objeto completo

Locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de itens de decoração a serem utilizados na Solenidade Natalina do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no instrumento contratual.

Informação complementar

A realização do evento demanda estrutura profissional especializada, considerando que a decoração envolve itens delicados e específicos, cuja montagem e logística requerem técnicos capacitados, bem como equipamentos adequados para garantir a segurança das instalações, o acabamento estético e o cumprimento dos prazos estabelecidos. Tais atividades não podem ser executadas pelos servidores e servidoras do Tribunal, por se tratar de serviço não rotineiro. A contratação fundamenta-se na necessidade de assegurar a ambientação adequada do espaço, de modo a conferir identidade institucional ao evento, proporcionar acolhimento aos participantes e garantir a eficiência da cerimônia. Além disso, a utilização de empresa especializada assegura maior controle operacional, mitigando riscos de danos materiais, atrasos ou falhas de execução. Ressalta-se que a demanda apresenta caráter temporário e sazonal, sendo economicamente mais vantajosa a locação dos itens, juntamente com os serviços correlatos, em vez da aquisição definitiva, uma vez que não há interesse público na posse permanente dos materiais decorativos. Dessa forma, diante da natureza do objeto, da necessidade institucional e da exigência de mão de obra e estrutura especializada, mostra-se tecnicamente indispensável a contratação de empresa especializada para a execução integral dos serviços, de modo a viabilizar a realização da Solenidade Natalina do Tribunal de Justiça do Piauí com a qualidade e organização adequadas. Por todo o exposto, entende-se que a contratação em epígrafe, atende, não só o interesse público, mas também vai gerar satisfação para os clientes interno e externo, quais sejam: Autoridades, Desembargadores(as), Magistrados(as), Servidores(as) e Público em geral.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.981.344/0001-05
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Código da unidade (UASG)
926454
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25.0.000159169-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06981344000105-1-000147/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.780,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 7% delas. Na amostra de 2.833 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.422.121,18, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI publicou 106 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.023.382,12, e o total já movimentado soma R$ 101,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.780,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25.0.000159169_2 (3).pdf, SEI_25.0.000159169_2 (4).pdf, SEI_25.0.000155714_1.pdf, SEI_25.0.000159169_2.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Piauí

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06981344000105-1-000147/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 19:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.