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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "01611339000197-1-000176/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-14T03:10:03.000Z",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-e-operacao-de-um-planetario-digital-movel-na-xxiii-balneario-pinhal-rs-01611339000197-2025-176",
 "id": 1650683,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "101/2025",
 "objeto": "Locação e operação de um planetário digital móvel na XXIII Feira do Livro",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL",
  "cnpj": "01611339000197",
  "unidade": "PM DE BALNEÁRIO PINHAL",
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  "municipio": "Balneário Pinhal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "0189",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-13T23:27:29.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1462614,14,85400&cs=1caesPuICP_y7qMzcbJhSgtadYlo",
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