{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07251534000130/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "07251534000130-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T18:31:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T00:36:00.358Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-e-montagem-de-estrutura-temporaria-para-eventos-venancio-aires-rs-07251534000130-2026-25",
 "id": 1224547,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Locação e montagem de estrutura temporária para eventos, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, estrutura, instalação elétrica, documentação técnica, montagem e desmontagem, destinado à instalação do espaço institucional da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires durante a 18ª Fenachim – Festa Nacional do Chimarrão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES",
  "cnpj": "07251534000130",
  "unidade": "Camara",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Venâncio Aires",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 11148.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T19:19:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de estrutura para o espaço da Câmara de Vereadores, no Parque Municipal do Chimarrão, por ocasião da realização da 18ª Fenachim – Festa Nacional do Chimarrão.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11148.5,
   "valorTotal": 11148.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T19:19:10.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-03-19T19:19:13.000Z",
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   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (923888)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "CONVOCACAO-AVISO DE EDITAL (923890)",
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   "publicadoEm": "2026-03-19T19:19:16.000Z",
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